Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 951 Nº 0032461-80.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Neide Aparecida Tritula Barboza Silva (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1353 - Apelante: Maria Alexandrina Correa - Apelante: Sonia Maria Coelho Piozzi - Apelante: Maria Joana Monte Claro - Apelante: Maria Rosana Ribeiro - Apelante: Mirdsa Weidembaum Rugain - Apelante: Waldice de Aguiar Matioli - Apelante: Nair Veloso da Silva Dias - Apelante: Cynira de Oliveira de Paiva - Apelante: Aparecido de Andrade -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 REQDA : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 113533/SP - MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.032605-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Jose Moacyr de Souza ADVOGADO : 15751/SP - NELSON CAMARA REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 848 120139/SP) - Advogado: Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP) 137 - 990.10.174591-7 - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 903 Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 6) 188 - 0026260-34.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Simone Dutra Fernandes (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeiutra Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1101 0029499-55.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rita Teodoro - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 3020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 203 SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador); 0016133-46.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.016133-8; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 721 contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO (OAB: 172521/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA (OAB: 26795/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0035967-35.2009.8.26.0053 (990.10.322047-1) - Apelação / Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 948 990.10.319913-8 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Yone Lacava Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: SILVANA LACAVA RUFFATO DE ANGELES (OAB: 171757/SP) - Advogada: Rosana Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 703 0027708-51.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivan Rocha de Arruda (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: OTAVIO