Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001245-21.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301028793 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRANI RIBEIRO DOS SANTOS PONTES (SP141091 - VALDEIR MAGRI) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Vencida a Excelentíssima Juíza Federal, D

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUBA EXPEDIENTE Nº 2016/6331000213 DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso interposto pelo réu no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo de dez dias. Após, encaminhe-se o processo à E. Turma Recursal. Intimem-se. 0001245-21.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331006396 - IRANI RIBEIRO DOS SANTOS PONTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005007-98.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010055 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOEL LEOPOLDO RIBEIRO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) 0005099-94.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010057 RECORRENTE: ISMAR GOMES DE MORAES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006879-06.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001245-21.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301028793 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRANI RIBEIRO DOS SANTOS PONTES (SP141091 - VALDEIR MAGRI) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Vencida a Excelentíssima Juíza Federal, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3256 Processo 1009609-36.2016.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rodrigo Chiosini Benetti (Nome Fantasia Center Chaves) - Vistos. Ante a satisfação do débito e a concordância do exequente, decreto a extinção da execução relativa ao pre

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003131-31.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301063373 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NEIDIA DE FATIMA SIMOES (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) 0001245-21.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301063380 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRANI RIBEIRO DOS SANTOS PONTES (SP141091 - VALDEIR MAGRI) 0012485-94.2015.4.03.

Publicações Judiciais ● 29/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BALBINO DA SILVA, 28736 HENRIQUE CÉSAR ROCHA NEVES, 204022 HENRIQUE CESAR SILVA TEIXEIRA, 199970 HERALDO ALMEIDA BATISTA, 43415 HERALDO MOURA COUTINHO, 106176 HERALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, 47469 HERIVENILDE PEREIRA DE ANDRADE, 35893 HERMANNY LIMA SAMUEL DE ALMEIDA, 24421 HERMANO MARIANO DE ALMEIDA, 17775 HERMES PINTO GOMES, 103618 HERMILO GOMES DA NOBREGA, 102134 HERNANI DOS REIS, 217673 HIGINO BRITO VIEIRA, 206950 HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, 44171 HILTON ARCOVERDE G DE MEDEIROS, 25000 HILTON

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003550-36.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331004443 AUTOR: LUCI FATIMA SANTOS RODRIGUES (SP327888 - MARIA LUCIA ALCEBÍADES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001245-21.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331004347 AUTOR: IRANI RIBEIRO DOS SANTOS PONTES (SP141091 - VALDEIR MAGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0002135-81.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC. Aguarde-se a designação de perícia socioeconômica. Int. 0007175-22.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6306038357 AUTOR: MARLENE DOS SANTOS (SP279054 - MELISSA CRISTINA ZANINI, SP299825 - CAMILA BASTOS MOURA DALBON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 abalo extrapatrimonial e devida a compensação, porquanto se verifica a presença de todos os pressupostos do dever de ressarcir e a ausência de causas que o excluam. Não há critérios legais para a fixação da indenização, razão pela qual, com esteio na doutrina, considero vários fatores, que se expressam em cláusulas abertas, tais como a reprovabilidade do fato, a intensidade, a duração do