Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - , 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2022 A 01/09/2022 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15033566 Vanessa de Macedo Melo Gomes – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08719221 Narcelio de Souza Farnetti �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13952296 Thatiane Aparecida de Oliveira Soares Moreira – PEB – 2 - Carandai - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02641447 Maria Imaculada de Souza Cunha – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03548856 Danya Andreia Ferreira Marques – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03774726 Mauren de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Metropolitana B, 13948468 Amanda Paloma Lourenco – PEB – 1 Contagem - 3 - 03/04/2022 A 05/04/2022 - , 13948468 Amanda Paloma Lourenco – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2022 A 05/04/2022 - , 14864342 Katia Pereira da Silva – PEB – 1 - Contagem - 5 - 18/10/2022 A 22/10/2022 - , 15003478 Lidia Teixeira de Melo – PEB – 1 - Igarape - 2 - 01/08/2022 A 02/08/2022 - , 15003478 Lidia Teixeira de Melo – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 27/08/2018 A 06/09/2018 - , 11015781 Ivani Aparecida da Silveira – PEB – 2 - Verdelandia - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 11276185 Tatiany Aparecida Moreira – PEB – 2 - Janauba - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - , 11897501 Carla Gianini Silva Oliveira – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12275822 Rejane Mauricio Ramos – ASB – 1 - Janauba - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eugenia Rosa Gouveia Silva – PEB – 1 - Canapolis - 47 - 15/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 06943518 Ruth Mendonca de Melo – ASB – 1 - Abadia dos Dourados - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 06978712 Lucimar da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 11119682 Agraciele Ramos dos Santos – PEB – 1 - Coromandel - 12 - 16/11/2015 A 27/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02906493 Eliana Maria da Mota – PEB – 1 - Passa Quatro - 62 - 13/05/2014 A 13/07/2014 - 158.I, 03337193 Ofelia Catarina Cunha dos Reis – PEB – 1 - Jesuania - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06660591 Luciano Campos – PEB – 1 - Passa Quatro - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04411997 Catarina de Sena Fernandes Mendes – PEB – 1 Diamantina - 32 - 19/05/2014 A 19/06/2014 - 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 59 - 22/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 22/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 04474664 Marcia do Socorro Soares – PEB – 1 - Diamantina - 14 21/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 05729413 Edilene M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Mat. 68.199 - Avicultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/ MG - PA nº 0878/2021. 14. Jarbas Ferreira Candido/Fazenda Chapadão - Mat. 15.737 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Nova Ponte/MG - PA nº 0867/2021. 15. Léo Luiz Cerchi/Fazenda Barra dos