Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Jean Carlos dos Santos Barrado, MASP 1391400-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100260, a partir de 30/01/2019. 30 1189340 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320007 - E C GABINETE1320135 - E C SUBSILS1320075 - E C SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/ Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSGP (RH)1320006 - E C SUBSILS-SG Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e (Gestão)1320013 - E C GABINETE/ Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e ProteASCOM1320136 - E C GABINETE/ ção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em AGTI1320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente da DISA-IPSEMG no âmbito do Hospital Governador Israel Pinheiro, Gerência Odontológica e Centro de Especialidades Médicas. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GERAIS, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018,e considerando as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente da DISA-IPSEMG no âmbito do Hospital Governador Israel Pinheiro, Gerência Odontológica e Centro de Especialidades Médicas. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GERAIS, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018,e considerando as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho