396 Resultado da Solicitação irregularidades ou vicios - em: 01/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 JUNTADO AS FLS. 94/98. E O RELATORIO. DECIDO. A PRESENTE ACAO AD MITE JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC, PO IS A MATERIA DEBATIDA CINGE-SE AO AMBITO DO DIREITO, NAO CARECEND O DA PRODUCAO DE MAIS PROVAS ALEM DAS JA CARREADAS. O PROCESSO EN CONTRA-SE EM ORDEM, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDA-LO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 MUNHA POR ELA ARROLADA (FLS. 78/80). AS FLS. 82/85, A SENTENCA AC OLHEU OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM EXA ME DE MERITO, FACE A PRESCRICAO, NO QUE TANGE AS PARCELAS ANTERIO RES AO QUINQUENIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA ACAO. ADEMAIS, C ONDENOU O INSS AO PAGAMENTO DE PENSAO POR MORTE A AUTORA, COM EFE ITOS A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NOVA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO CONFORME A FL.93. SENDO ESTA FRUSTRADA (FL. 103). PROLATADA A SENTENCA AS F LS.105, JULGANDO PROCEDENTE OS PEDIDOS DA AUTORA. RECURSO DE APEL ACAO AS FLS.115/118. CONTRARRAZOES A APELACAO AS FLS.125/129. SEN TENCA ANULADA AS FLS132/133. LAUDO SOCIOECONOMICO JUNTADO AS FLS. 175/177. O LAUDO PERICIAL FOI JUNTADO AS FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RESTANDO IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDAR A PRESENT E DEMANDA. DITO ISTO, PROCEDO AO JULGAMENTO DA LIDE, POIS A QUEST AO POSTA EM JUIZO ATRAVES DA PRESENTE ACAO NAO DESAFIA A PRODUCAO DE QUALQUER OUTRA PROVA ALEM DAS EXISTENTES NOS AUTOS DO PROCESS O, ENCONTRANDO-SE O FEITO APTO PARA RECEBER SENTENCA. POIS BEM, P ASSO A ANALISAR O MERITO. A DISCUSSAO CENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PRESENTES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, NAO RESTAND O IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDAR A PRESENTE DEMAN DA. PRETENDEM OS AUTORES QUE LHES SEJA DECLARADO O DOMINIO DO IMO VEL LOCALIZADO NO LOTE 05, QUADRA 07, DA VILA POPULAR MUNIR CALIX TO, ANAPOLIS, COM AREA DE 200,70 M, CONFORME CERTIDAO DE REGISTRO DE IMOVEIS E MEMORIAL DESCRITIVO (FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ONTRA-SE EM ORDEM, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDA-LO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A S CONDICOES DA ACAO. A REQUERENTE PLEITEIA A CONCESSAO DE SUA APO SENTADORIA JUNTO AO INSS NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL. ADUZ QUE SEMPRE TRABALHOU NA ZONA RURAL E QUE, MUDOU-SE PARA A CIDADE A CERCA DE 02 (DOIS) ANOS. EM RELACAO AS CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 A". AO SER CUMPRIDO O MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE (FLS. 147/ 149) OS OFICIAIS DE JUSTICA CERTIFICARAM: "CERTIFICO AINDA QUE AO PROCEDER O CUMPRIMENTO DO MANDADO O REQUERIDO CASSIO EURIPEDES D E OLIVEIRA SEQUER QUIS TOMAR CONHECIMENTO DO MANDADO ALEGANDO QUE NAO E PROPRIETARIO E NEM PROCURADOR PARA RESPONDER PELO IMOVEL. CERTIFICO MAIS QUE O REQUERIDO INFORMOU QUE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PRESTACOES ANTERIORES AO QUINQUENIO FATAL ANTES DA PROPOSITURA D A ACAO ESTAO PRESCRITAS, RESSALTO, DESDE LOGO, QUE RAZAO NAO ASSI STE AO INSTITUTO REQUERIDO. A PROPOSITO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.213/91, IN VERBIS: PRE SCREVE EM CINCO ANOS, A CONTAR DA DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO P AGAS, TODA E QUALQUER ACAO PARA HAVER PRESTAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ATA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA AJUIZADA POR JOSE MARIA LOPES E AR LETE DE MATOS LOPES EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA AFIRMA QUE ASSINARAM COMO AVALISTAS E COMO GARANTIA DE DIVIDAS DE EMPRESA INDIVIDUAL JOSE MARIA LOPES - ME, CNPJ 33.349.515/0001-50, A CEDULA DE CREDITO COMERCIAL HIP OTECARIA, CONTRATO NUMERO 97/00126-0, EM DATA
Edição nº 35/2010 Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOSAFÁ DE MELO SILVA JOÃO BATISTA SANTOS DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO