Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3486 razões recursais no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0003554-51.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica J.E.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu JOSÉ EDUARDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1774 aplicação da sanção contida no artigo 265, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JR (OAB 108972/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP) Processo 0016759-21.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Ribeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1921 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2018 Processo 0005974-29.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstic

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. JORDANNA BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 14331-A/AM) Advogada Intimado(s)/Citado(s): Advogado - GRIJO SERVI?OS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - RAMON ELEUTERIO Advogado Processo Nº AIRR-0000085-23.2020.5.08.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDE

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10785 Intimado(s)/Citado(s): Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, nada - ISABEL CRISTINA BRAGA LEITE mais havendo, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PODER JUDICIÁRIO PINDAMONHANGABA/SP, 26 de julho de 2022. JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1680 semiaberto, a pena de 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, bem como a solver o equivalente a 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, em padrão diário mínimo, declarando-o incurso no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. Decreto o confisco em favor da União do numerário apreendido em poder do réu porque produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1675 Processo 0019935-71.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.G. - Vistos. Havendo indícios da ocorrência do fato criminoso, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra AGNALDO JALVES GUERKE, devendo o cartório fazer as anotações e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1723 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2019 Processo 0007468-26.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.E.R.R. - Defiro o requerido pelo Dr. Defensor às fls. 120/124, e designo o dia 27/06/2019,

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2866 93 Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Incorporações - INTERIOR Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA, matr. 312.656-A, em cumprimento ao decidido nos autos do Processo Judicial nº 1005476-05.2017.8.26.0358, que reconheceu ao(a) interessado(a) a partir de 01.07.15, o direito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 936 124299/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2016 Processo 0003729-21.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003729) - Ação Penal de Competência