Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a 43440 - ISMAEL SANTOS SALES - KETELLEN KRISTINY DA SILVA EIRELI - EPP - SEARA ALIMENTOS LTDA representação. Pressupostos intrínsecos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Apresentem os recorridos contrarraz

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7614 da União. DISPOSIÇÕES FINAIS Cumpridas todas as determinações e decorridos 15 (quinze) dias DESTINATÁRIOS: após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer provocação, bem como comprovados os recolhimentos AOS ADVOGADOS DAS PARTES: previdenciários, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Tendo em vista a presença de terceiro suje

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 34133 RECORRIDOS: ISMAEL SANTOS SALES E KETELLEN KRISTINY DA SILVA EIRELI - EPP ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Desembargadora Relatora SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES vavl Acórdão Processo Nº RO-0010848-94.2016.5.15.0017 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENED

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 34128 Desembargadora Relatora Sessão Extraordinária realizada em 28 de novembro de 2017, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relatora Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA T

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO MARA FRANCISCA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 144367/MG) 34131 sua responsabilidade subsidiária. Intimado(s)/Citado(s): Contrarrazões apresentadas pela reclamante (ID c43170d). - ISMAEL SANTOS SALES Dispensada a prévia intervenção do Ministério Público do Trabalho nos termos do Regimento Interno desta Corte Regional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o r

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 O C. TST firmou entendimento no sentido de que é inválida a norma RECORRENTE ADVOGADO coletiva que estabelece o salário normativo como base de cálculo ADVOGADO das horas "in itinere", porquanto as horas de percurso possuem a mesma natureza das horas extras, devendo ser calculadas como tal. RECORRIDO ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido est�

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 12854 DESPACHO MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Incluam-se as executada no Banco Nacional dos Devedores Juiz do Trabalho Substituto Trabalhistas, na situação positiva, prosseguindo-se com a execução nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, n

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 18815 RÉU KETELLEN KRISTINY DA SILVA EIRELI - EPP MARA FRANCISCA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 144367/MG) O entendimento mantido pela eg. Corte a quo, de arquivamento definitivo dos autos e de expedição de certidão de crédito ADVOGADO trabalhista, aplicado, in casu, à execução trabalhista, está de acordo com a sistemática do art. 40 e parágrafos da Lei n° 6.830/80,

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO 41051 montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO da União. Por estar em consonância com o título executivo judicial e ante a concordância da PARTE RECLAMANTE, homologa-se o cálculo apresentado pela PARTE RECLAMADA. Sendo assim, fixo o SAO

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS EIRELI EVANDRO PELISSEL CELLES(OAB: 153445/SP) IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA(OAB: 146175/SP) HELFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EVANDRO PELISSEL CELLES(OAB: 153445/SP) RICARDO GIMENES 5372 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. intimada