Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente em seu efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contra-razões.Ao Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0028218-38.1989.403.6100 (89.0028218-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003473326.1988.403.6100 (88.0034733-9)) ELVIRA MASTROROSA BEZERRA X CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER DE FREITAS X SONIA MARIA GOMES PEREIRA MUNHOZ X JOAO DE ANTONI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente em seu efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contra-razões.Ao Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0028218-38.1989.403.6100 (89.0028218-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003473326.1988.403.6100 (88.0034733-9)) ELVIRA MASTROROSA BEZERRA X CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER DE FREITAS X SONIA MARIA GOMES PEREIRA MUNHOZ X JOAO DE ANTONI

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028218-38.1989.4.03.6100/SP 1989.61.00.028218-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ELVIRA MASTROROSA BEZERRA e outros CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER DE FREITAS SONIA MARIA GOMES PEREIRA MUNHOZ JOAO DE ANTONI MANOEL MESSIAS DE NOVAIS IVAN LUIZ MACAGNANI MARLENE BUENO MIGUEL SILVA JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA ARISTEU RODELLA MASAYOSHI OKAZAKI LEVINDO MIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razoável para a demora na conclusão do requerimento administrativo, conclui-se que não está sendo observado o princípio da eficiência insculpido na Carta Magna.Friso que a responsabilidade pelo zelo e pela devida apreciação do requerimento administrativo no prazo cabe autoridade impetrada, e, em razão do lapso temporal já decorrido, entendo necessário fixar um termo para a efetiva conclusão da análise. Assim sendo, restando comprovada a conduta desidiosa da autoridade impetrada, mis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039512-53.1990.403.6100 (90.0039512-7) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(SP175513 - MAURICIO MARQUES DOMINGUES E SP257750 - SERGIO MIRISOLA SODA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X UNIAO FEDERAL X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA F. 597/600: Dê-se ciência à parte autora. Após, cumpra-se a parte final do despacho de f. 594. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0015241-86.2004.403.6100 (2004.61.00.015241-4) - FATIMA APARECIDA GOES COSTA X MARIA CECILIA GUELFI DE BRITO(SP102563

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razoável para a demora na conclusão do requerimento administrativo, conclui-se que não está sendo observado o princípio da eficiência insculpido na Carta Magna.Friso que a responsabilidade pelo zelo e pela devida apreciação do requerimento administrativo no prazo cabe autoridade impetrada, e, em razão do lapso temporal já decorrido, entendo necessário fixar um termo para a efetiva conclusão da análise. Assim sendo, restando comprovada a conduta desidiosa da autoridade impetrada, mis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039512-53.1990.403.6100 (90.0039512-7) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(SP175513 - MAURICIO MARQUES DOMINGUES E SP257750 - SERGIO MIRISOLA SODA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X UNIAO FEDERAL X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA F. 597/600: Dê-se ciência à parte autora. Após, cumpra-se a parte final do despacho de f. 594. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0015241-86.2004.403.6100 (2004.61.00.015241-4) - FATIMA APARECIDA GOES COSTA X MARIA CECILIA GUELFI DE BRITO(SP102563

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020651-81.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X ROBSON PIZZO X LUCIANA MESSIAS MARTINS PIZZO Vistos, etc. I - Relatório Trata-se de medida cautelar nominada ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF em face de ROBSON PIZZO e LUCIANA MESSIAS MARTINS PIZZO, objetivando a notificação para que seja efetuado o pagamento de parcelas oriundas de contrato firmado no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), relativo ao imóvel situado na Aveni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020651-81.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X ROBSON PIZZO X LUCIANA MESSIAS MARTINS PIZZO Vistos, etc. I - Relatório Trata-se de medida cautelar nominada ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF em face de ROBSON PIZZO e LUCIANA MESSIAS MARTINS PIZZO, objetivando a notificação para que seja efetuado o pagamento de parcelas oriundas de contrato firmado no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), relativo ao imóvel situado na Aveni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26.1988.403.6100 (88.0034733-9)) ELVIRA MASTROROSA BEZERRA X CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER DE FREITAS X SONIA MARIA GOMES PEREIRA MUNHOZ X JOAO DE ANTONI X MANOEL MESSIAS DE NOVAIS X IVAN LUIZ MACAGNANI X MARLENE BUENO MIGUEL SILVA X JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA X ARISTEU RODELLA X MASAYOSHI OKAZAKI X LEVINDO MIRANDA(SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP114428 - MASAYOSHI OKAZAKI E SP065826 - CARLOS ALBERTO DINIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO