Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 370 - AGRAVO INTERNO N. 085532432.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: ANTÔNIO NEY MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 CREPANTE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, SUBSTITUINDO A PENA ANTERIORMENTE IMPOSTA POR SUSPENSÃO PELO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS, SEGUIDO PELO VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELA SEGUNDA RECORRENTE, O DR. ART

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 53 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo a

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a cerca do despacho proferido neste caderno processual constante as fls. 971 que versa sobre a inclusão no polo passiva da presente demanda do Administrador Judicial da Massa Falida nomeado pelo Juízo do TJRJ. João Pessoa, 13 de junho de 2022. Apelação Cível – Processo nº 0

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 13 mera conduta e de perigo abstrato, mostra-se desnecessária a demonstração de efetivo perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma. O reconhecimento da atenuante conduz o juiz a, nos limites da cominação, reduzir a pena-base, não podendo transpor o mínimo fixado na lei, conforme o disposto na Súmula 231 do STJ. ACORDA a Câmara Crimi

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 25 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº 00020798620118152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Coriolano Fernandes Júnior. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos – OAB/PB 7.516. Apelado(s): Mário Lúcio Caetano. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida –

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo a

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 64 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo advo

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 52 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo adv

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0003288-75.2013.815.0981. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Ilma Lucia Barbosa Maciel. ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa(oab/pb 12.587). APELADO: Municipio de Queimadas/pb. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes(oab/ pb 3.559). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA