Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 632 se sobre a regularidade no Precatório (Resolução/CNJ 303/2019, PROCESSO: ATOrd 0016703-84.2017.5.16.0019. Art. 7º, parágrafo 5.º). AUTOR: RITA FERREIRA DA SILVA. TIMON/MA, 25 de janeiro de 2023. RÉU: ESTADO DO MARANHAO. EDVAN DE LIMA BRAGA Assessor DESTINATÁRIO: RITA FERREIRA DA SILVA representado(a) por seus(uas) advogados(as): Processo Nº ATOrd-001625

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO - WICAP BR EXPLORACAO SISMICA LTDA Processo Nº AIRO-0016249-15.2014.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LU

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 54 alínea "a", do art. 896, da CLT (CLT, art. 896 e OJ 111/SDI-I/TST). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e DENEGO seguimento ao recurso. Competência. Publique-se e intime-se. Contrato Individual de Trabalho / FGTS. Des. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Alegação(ões): Presidente do TRT da 16ª Região - violaç

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 473 Documentos associados ao processo TIMON, 27 de Abril de 2016. LARA ROCHA NUNES MELO Título Tipo Decisão Decisão Chave de acesso** Servidor Responsável Vara do Trabalho de Timon 16040810564028000 Notificação Processo Nº RTOrd-0016250-60.2015.5.16.0019 AUTOR IZABEL ALVES CAVALCANTE ADVOGADO HERNAN AL

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 6 Excelentíssimos Senhores Desembargadores, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e do Intimado(s)/Citado(s): - BENTA MARTINS PINHEIRO DE ARAUJO - MUNICIPIO DE TUNTUM representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURÍCIO PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer dos

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região O 471 não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon Avenida Jaime Rios, 536,

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 para cada PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barreirinhas O 485 litigante. não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) m

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 533 Assessor PODER JUDICIÁRIO Notificação JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0016814-05.2016.5.16.0019 FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL DA SILVA ADVOGADO ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 11410/MA) RÉU CONSÓRCIO CONSTRUTOR MINUANO ADVOGADO DIJALMA MAZALI ALVES(OAB: 10279/MS) PERITO MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA CRUZ AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE MARIA MENDES FREITAS FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 8150/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA MENDES FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Processo Nº AIRO-0016221-39.2017.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SI

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 40 ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, JM FERNANDES CUSTOS LEGIS COMERCIO LTDA - ME, por deserção. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 24 de maio de 2021. - IZABEL ALVES CAVALCANTE ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Direto