Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13079967 Lucia de Assis De Azevedo – – 1 - - 15 - 14/01/2015 A 28/01/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 91838207600 - Gilson Vitor Pereira de Andrade – ASP - 19/01/2015 , 11423845609 - Flavio Jose Amaral – ASP - 19/01/2015 , 00841876622 - Uenecia Tania de Santana – ASP - 19/01/2015 , 05718105600 - Walter Nascimento Ramos – ASP - 19/01/2015 , 58370200630 - Adeir Avila de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 3 - Igaratinga - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 158.I, 13827209 Juliana Marcal de Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06694327 Susana Ximenes Ivar do Sul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 47 - 05/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 3 - Igaratinga - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 158.I, 13827209 Juliana Marcal de Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06694327 Susana Ximenes Ivar do Sul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 47 - 05/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg