Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1317 duas grandes lojas de móveis de alto padrão. Tem assim o réu capacidade para contribuir com o valor pleiteado, permitindo à filha concluir curso superior que atualmente frequenta. A genitora da autora trabalha como cozinheira, necessário a esta que colabore com as despesas da casa em que vive, localizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1258 CITE-SE E INTIME-SE o suplicado para comparecer pessoalmente à audiência que se realizará na Avenida José Munia, n. 6250, Jardim Fernandes, nesta cidade, oportunidade em que, não havendo acordo, o requerido deverá (ão) oferecer contestação, por escrito em formato digital ou oralmente, indicando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1667 porque é verba destinada a compensar o esforço e o desgaste excepcionais do devedor. E o significado último do argumento está em que não seria justo desfalcá-lo, nem proveitoso, a quem quer que seja, desestimular-lhe a percepção”. Na mesma linha de raciocínio, também não incidem os alimentos sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2558 G.C.R.B. - E.M.L.S. - Nesta esteira, concedo a liminar pleiteada para obrigar a Diretoria Regional de São José dos Campos - Secretaria Estadual de Ensino a readequar a criança G C R B , nascida aos 22/06/2012 , no 1º ano do ensino fundamental no ano de 2019, na escola de sua preferência, fixando multa di

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Nº 2016.09.1.008069-9 - Inventario - A: CINTIA DE SOUSA DA SILVA PEREIRA e outros. Adv(s).: DF045096 - BRENO SEBASTIAO DA SILVA ROSA, DF045096 - Breno Sebastiao da Silva Rosa. R: MARIA DAS DORES DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: FRANCISCA SOARES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM CESAR SOARES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: REGINA SANDRA SOARES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: SARA MARIA SOUSA DA

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO zação dos Embargos de Declaração para o reexame de matéria já apreciada e decidida, em vista da discordância com os fundamentos presentes no Acórdão embargado. 2. Constatado erro material na parte dispositiva do acórdão, no que tange à fixação dos honorários de sucumbência, os presentes embargos devem ser acolhidos para que o vício seja sanado. 3. Embargos de Declaração parcialmente acolhidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embarg

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 pode ser atalhada em virtude da prevenção. Do latim praevenire, prevenção significa chegar antes. O recurso que chega antes no tribunal estabelece a competência do órgão jurisdicional de segundo grau então sorteado para os demais. Nas situações em que mais de um recurso tenha sido interposto no mesmo processo ou existam recursos em processos conexos, o primeiro recurso distribuído previne a competência do órg�

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.175 Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/ AC) - Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC) - Via Verde Nº 1000929-80.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco Agravante: Maria Guadalupe Maradey Monteiro - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Classe: Agravo de Instrumento n.º 100092980.2021.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relat