336 Resultado da Solicitação j. e. f. c. - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 900 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, de de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora P06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 0501291-80.2018.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: A. G. L. C. Apelado: J. E. F. C. Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 728 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de abril de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relator 5P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 0501291-80.2018.8.05.0244 Apelação Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 628 Partilha de trator adquirido na constância do casamento. Nos termos do artigo 1.660 do CC, entram na comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges, e também os que forem adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior. Litigância de má-fé não caracteri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4723 Diante da manifestação de interesse na produção de prova oral, aguarde-se em cartório, retorno das atividades judiciais no regime de expediente normal, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento, consoante disposição do art. 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020. Com o retorno das atividades presenciais, inclua-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6824 do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais inexigíveis, diante da gratuidade da justiça deferida. Custas processuais inexigíveis diante da gratuidade da justiça deferida, cujos efeitos compreendem os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7181 012342546789 91 13/60 47122812548249354!""#$%&%'(!)!*"%!$!*)"+!#"$!, 71 524 1-!%.(!+"$#/01,203,04!05,"6!)'78934:;<10=> 71 524 1 "9$#"$%";?@A3B0;<1<0,-!!#"&!)!C!"!C")"!.)"#7A %C%")D+&%# 9 !$A %C%E$%F#" !6$"%+",$!G!$!#!"!H!$CIC%!<1<<>!, 71 524 1#!$9$C! %+!#JFK110<=:LM0B/<1< 21OP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 /= ( B 5 :5C$$D .8: 1 """ ;< =<=< !< $: 1 %.( 1 "# $,'*' ./'' #$ < 6 1 ( B 5 1 F - J (@ E FCD ( BCD 1 ( 5 5 F ( B "0. 1 ,B 5 B B ( BCD 1 F:,B 5 B B KK "0( /! ( B 5 :
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 181/2012 - Capao Bonito AUTOR : J. P. RÉU : P. S. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000488-69.2013.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 45/2013 - Capao Bonito AUTOR : J. P. RÉU : D. J. Q. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000492-09.2013.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 142/20
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 PROCESSO :3000429-81.2013.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 167/2012 - Capao Bonito AUTOR : J. P. RÉU : V. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000435-88.2013.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 180/2012 - Capao Bonito AUTOR : J. P. RÉU : E. N. DE A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000206-82.2013.8.26.0123 CLASSE :IN
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 PROCESSO :0002405-21.2011.8.26.0229 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2968/2005 - Hortolândia AUTOR : J. P. INFRATORA : F. C. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002444-18.2011.8.26.0229 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 558/2006 - Hortolândia AUTOR : J. P. INFRATOR : P. H. P. VARA:2ª V