Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1061 OAB 6266 - ALCINDO VOGADO NETO (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 0029365-06.2017.814.0401 1. Diante da Certidão de fl. 16, determino que seja dado cumprimento ao item "8" da decisão prolatada por este Juízo, constante à fl. 04, qual seja: "Oficie-se ao CPC `Renato Chaves" s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas DESPACHO 0500748-10.2014.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eliomario Da Conceicao Apelado: Eliana Pires Araujo Apelado: A. J. P. A. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AP

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1625 3- MARCELLY SOUSA COSTA, filha menor, representada por sua VINÍCIUS DE PAULA LÖBLEIN genitora, Talita Costa de Sousa, comprovação da condição de Juiz do Trabalho Substituto dependente pelo documento Id Num 40de151, representada pelo Dr. Odilon Donizete Comodaro, conforme procuração anexada aos Notificação Processo Nº RTOrd-0002395-92.2011.5.15.0015 AUTOR M.

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3613 GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) .Redesigno a audiência UNA para o dia 20 de Janeiro de 2021 às 11:00. Proceda a secretaria com as intimações e atos necessários . Ato serve como mandado/Oficio P.R.I.C Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito da comarca de São Félix do Xingu São Félix do

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3333 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/10/2020---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA DENUNCIADO:THIAGO SILVA DOS SANTOS VITIMA:M. S. G. . DESPACHO R.H 1. Cumpra-se o despacho anterior. Irituia - PA., 15 de outubro de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito, em exercício. PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1054 (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . EDITAL DE INTIMAÇÃO.CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Excelentíssima Senhora HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, respondendo pela 5ª Vara Penal da Comarca de Belém (Portaria nº 1.061/2017), no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos que lerem este edital ou dele tomarem conhecimento, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2760 Lei. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC.” (retirar mandado de levantamento judicial). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDGAR CARDOZO DE LIMA (OAB 188710/SP) Processo 0102629-56.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - ZELIA ROSA MARTINS DE CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2304 sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba nos autos do Processo nº 0008628-95.2017.8.26.0126, consistente em “excesso de prazo na prolação de sentença” (fls. 05). Ao argumento de que “a pena mínima aplicada abstratamente não é superior a 4 (quatro) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 520 solucionar a controvérsia em definitivo. A própria agravante confessa que o agravado frequentava constantemente sua casa, o que denota possuir proximidade com o filho, além do que, ao que tudo indica essas visitas somente cessaram após o rompimento definitivo do então casal, levando a crer que a convivência do agravado com os f

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0002359-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LOPES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Ato Ordinatorio: A impugnacao, no prazo legal. 00610 Processo: 0002367-30.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NAZAR