Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2708 DENUNCIADO: B. M. G. DENUNCIADO: C. R. R. DENUNCIADO: A. M. F. DENUNCIADO: A. P. D. DENUNCIADO: D. O. P. DENUNCIADO: C. R. R. DENUNCIADO: A. M. A. M. DENUNCIADO: J. O. S. M. DENUNCIADO: O. V. S. DENUNCIADO: J. S. F. DENUNCIADO: P. R. S. S. DENUNCIADO: R. B. T. DENUNCIADO: N. B. S. DENUNCIADO: J. P. M. P. DENUNCIADO: E. B. S. DENUNCIADO: J. C. S. M. DENUNCIADO: J. N. S. DENUNCIADO: M. S. L. F. DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2928 ARAUJO DE FRANCA (ADVOGADO) DENUNCIADO: W. F. T. R. DENUNCIADO: N. F. P. DENUNCIADO: E. O. V. DENUNCIADO: E. L. S. DENUNCIADO: C. J. A. Representante(s): OAB 28291 - TULIO OLEGARIO DOS SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO: V. N. L. PROCESSO: 00048097220198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: REPRESENTANTE: D. P. C. C. A. DEN

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2699 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: V. R. A. O. REPRESENTANTE: L. S. A. REQUERIDO: S. R. S. O. PROCESSO: 00045507720198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: S. V. S. S. REQUERENTE: S. S. S. REPRESENTANTE: J. F. S. REQUERIDO: S.

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2475 PROCESSO: 00046656920178140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: MENOR: A. F. G. MENOR: A. F. G. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00046856020178140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Carta Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. D. V. C. C. V. C. B. V. R. JUIZO DEPRECADO: J

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3266 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: D. S. J. REPRESENTANTE: S. S. S. REQUERIDO: D. L. J. PROCESSO: 00029505520188140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: MENOR: M. T. C. G. REQUERIDO: F. C. S. PROCESSO: 00029638820178140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4455 DENUNCIADO: C. J. A. PROCESSO: 00041307220198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. E. R. S. Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: N. C. C. C. DENUNCIADO: N. C. C. S. DENUNCIADO: T. C. S. Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E.

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2927 PROCESSO: 00030625820178140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: MENOR: A. C. S. V. F. Representante(s): OAB 20818 - MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (ADVOGADO) VITIMA: A. C. S. PROCESSO: 00031096120198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juvent

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2527 GONCALVES NETO (ADVOGADO) OAB 15390 - DANIEL RAMON CRUZ DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 27748 - JOSE ROBERTO DA SILVA MARQUES (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. S. A. Representante(s): OAB 10339 - MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. B. S. Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) OAB 27748 - JOSE ROBERTO DA SILVA MARQUES (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 2234 quantia devida. Em decorrência disto, o exequente pleiteou a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada pelo executado. Certificou-se às fls.100 que o alvará fora expedido. Contudo, às fls.102, certificou-se que o alvará NÃO foi expedido. 2. Determino que à Secretaria junte aos autos extrato da conta judicial vinculada ao presente processo. Havendo valores depositados, determ

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2712 Penal. Ocorre que o réu ADEVAL PORTILHO BATISTA FILHO era menor de 21 anos ao tempo do crime pois nascido aos 19/07/1996, conforme fls. 13. Logo, os prazos de prescrição para o referido réu são reduzidos pela metade, na forma do artigo 115 do CPB. Por consectário, para o acusado ADEVAL PORTILHO BATISTA FILHO a prescrição da pretensão punitiva do Estado quanto ao crime de resistência ocorreria