Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 5 Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(89 – P

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 95– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0083220-93.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: AYSLAN GUIMARAES LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JACILENE PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00624 Processo: 0001307-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEY RODRI

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 98- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM 98- JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800353-39.2017.815.0221 APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN nº.392A - OAB/AM nº. A1235 - OAB/PI nº.2338 – OAB/MA nº. 19.411A - OAB/RO nº. 9174 APEL

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 LEON BENÍCO ALMEIDA. OAB/PB 22.338 APELADA: ROSANE VIVIANN DA SILVA MOREIRA. ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO. OAB/PB N° 17.578 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801333-03.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOU

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 enteder de ditretito 00564 Processo: 0001286-05.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO LUIZ CLAUDIO ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias requer o dirteito. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00565 Proc

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 0000604-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014130PB ALBERTO SALES , 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00120 Processo: 0044150-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BO

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 12 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0806910-84.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA. Paciente: o mesmo. 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0807056-28.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante