Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO ELZI ALVES DE OLIVEIRA PRESÍDIO FLORAMAR PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Nos termos do artigo 120, § 2º do RPTA, fica reaberto o prazo de 10 (dez) dias para impugnação, aditamento da impugnação ou pagamento do crédito tributário com os mesmos percentuais de redução de multas aplicáveis nos 30 (trinta) dias após o recebimento deste. O contribuinte poderá ter acesso ao referido termo na AF/Guaxupé com endereço: Avenida Conde Ribeiro do Valle, 320 – Centro – Guaxupé/MG – CEP 37800-000 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02976744 Joao Martins Donizete – AFRE – 1 - Divinopolis - 3 - 27/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04888798 Daisy da Rocha Coelho – PEB – 1 - Bambui - 61 - 28/07/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 06118319 Eva Nilda de Castro Barbosa – ANE – 1 - Divinopolis - 48 - 24/07/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 07658065 Maria Helena Ferreira – PEB – 3 - Divinopolis - 35 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 13785704 ANTONIO MAGNO REIS FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 6140214 ANTONIO MARCELINO DE SOUZA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2022. Masp 11755923 ANTONIO MARCELINO OLIVEIRA FONSECA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022. Masp 13724810 ARI VIEIRA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11026424 Tiago Antonio Nato – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 158.I, 11551686 Hermano Henrique de Oliveira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 11 - 07/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11701067 Ricardo Ataide Simoes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 25/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 12192324 Solange Barbosa de Freitas – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 6 - 05/03/2018