Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 12 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Azevedo 07828959648 Maira Bernardes Santos Renata 07402432688 da CruzCampos Pediatria Belo Horizonte CPF Nome Matos 04237461629 Fernanda de Siqueira Marina Hanashiro 05749770664 e Silva 03992881636 Tamie Silva Tamayossi Vieira 05131035627 Gustavo Rodrigues Maciel Psiquiatria Belo Horizonte CPF Nome Luiz 04098007673 Anderson de Souza 25° SE 645 26° SE 643 Classificação Vaga 23° SE 567 24° SE 566 25° SE 562 26° SE 553 Classificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo via de Matos Froede – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I , 13799747 Carlos Eder Alves Barbosa – ANEDS – 1 - Teofilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo taria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra. §1º – A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial instituída pelas Resoluções SES nº 436, de 1° de abril de 2004 e nº 3882, de 23 de agosto de 2013. §2º – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 12527925 Rosaurea do Patrocinio – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 12384673 Roberto Silva Macedo – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - , 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e co