Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 PROCESSO :1007105-18.2016.8.26.0077 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marly Aparecida da Silva ADVOGADO : 326168/SP - Davi Gonçales VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007107-85.2016.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiano Calegare ADVOGADO : 167611/SP - Franco Gustavo Pilan Meranca REQDO : Irmandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 REQDA : C.S.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011257-63.2015.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darci Aparecida Devigo Quizzini REQDO : Erick Queirantes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011259-33.2015.8.26.0077 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1246 Ministério Público.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Intimem-se. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP) Processo 0001581-86.2018.8.26.0077 (processo principal 0006364-34.2012.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1206 Geni Aparecida Franco Torres - PERITO LUPÉRCIO ZIROLDO ANTÔNIO - Ciência às partes acerca da designação de data, horário e local para o início dos trabalhos periciais, conforme ofício de fls. 68. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP) Processo 1005059-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1467 partir da citação. Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Sem condenação de custas, por ser autarquia federal.Presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1203 e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1282 Processo 1008138-77.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Gonçalves - Prefeitura Municipal de Birigui - Registrei a r. Sentença retro, bem como a tornei pública em cartório. O cálculo do preparo para eventual recurso resultou no seguinte:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 364 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dionísio Fernando Pereira - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Saulo Dias (OAB: 252461/SP) 270 - 1008180-67.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1418 prospera a alegação preliminar de falta de pressuposto processual por ausência de documento essencial para a propositura da ação. O documento em questão laudo de exame de corpo de delito não se mostra essencial ao regular processamento do feito, eis que a existência ou não de incapacidade é questão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1946 Nº 1006361-32.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Daniele Augusta Gaspar (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Menezes dos Santos - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram