Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DADOS DO CONTRATO PROCESSO Nº: 1691001/09/2017 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: CONTRATO Nº: R$ 254.430,00 VIGÊNCIA: 339030.08.2655.2017 12 meses a contar do dia 02/03/2017 Fornecimento parcelado de água mineral sem gás em galão de 20L, de acordo com a demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, dos vasilhames e de 24 (vinte e quatro) beb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7° - Ficam revogadas: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 016/2017 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, em prorrogação. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.204.061-4, Thiago Silva de Carvalho, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2013. CONTAGEM MaSP 1.118.998-2, Gleimeson Antônio da Costa, ASP, I/C, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/09/2012. MaSP 1.214.445-7, Vivian Kelly de Noronha, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2013. DIVINOPOLIS MaSP 1.213.093-6, Wilson Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA PASSOS PASSOS POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI VARGINHA 3802196 4553772 9830290 10642932 10512093 6164693 8802233 8534653 10553204 8477317 8476806 9711110 8052227 3789450 8413445 5519434 6650899 3006525 30065

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem EDITAL 008.153/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentar n