Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05622907 Mirtes Amelia Lopes Ramos – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 03/06/2015 - , 09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 1 - Periquito - 02/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT