Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – É assegurada a participação de cidadãos e entidades privadas na política de que trata esta lei, por meio dos mecanismos legais e constitucionais aplicáveis. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 23.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – É assegurada a participação de cidadãos e entidades privadas na política de que trata esta lei, por meio dos mecanismos legais e constitucionais aplicáveis. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 23.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG16184814 12030508 M6991530 Vanessa Rodrigues 19° Rabelo Gisele Cristina Mota 20° De Araujo Angelica Ferreira Da 21° Costa JD 1830 JD 1829 JD 1828 14476404 MG14098482 MG13167801 MG-13078870 Nome Marly Da Conceicao Martins Araujo Eduardo Cabral De Castro Junior Katia Goncalves Souza Daiane Rosa Da Sileira Monteiro MG18428627 M5217279 13690288 Vaga MG14194994 4° JD 1793 MG17053080 5° JD 1792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tecimento, no valor de R$943.456,80 (novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 833652/2016, firmado em 9 de dezembro de 2016 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$19.897,96 (dezenove mil oitocent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – articular-se com o Gabinete nas atividades de relacionamento institucional do Poder Executivo com outras esferas de governo, demais Poderes, órgãos essenciais à justiça e a sociedade civil, com vistas à formulação de parcerias institucionais; IV – coordenar a estratégia de atuação institucional do Poder Executivo em projetos e ações no âmbito intragovernamental e extragovernamental; V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo VIII – do convênio nº 43/2021, firmado em 30 de junho de 2021 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no valor de R$160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais); IX – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$20.659,73 (vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São João da Ponte, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: EUCIMARY DE FATIMA LIMA MAIA MENDES, MASP 447310-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/04/2017, LUCIA DE FÁTIMA EVARISTO, MASP 386.220-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo 324.404 Unidade AVENTAL PARA USO MEDICO/ ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB BRASILEIRA COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA LTDA 20.235.404/0001-71 MENTO APROXIMADAMENTE; COMPLEMENTO: REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL. GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo 324.404 Unidade AVENTAL PARA USO MEDICO/ ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB BRASILEIRA COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA LTDA 20.235.404/0001-71 MENTO APROXIMADAMENTE; COMPLEMENTO: REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL. GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE