Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba ESCOLA Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MASP E.E. Profª Maria de Barros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba ESCOLA Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MASP E.E. Profª Maria de Barros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4 ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4 ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em época oportuna referente ao servidor: Silvianópolis – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.759-2, Antonio Felippe Júnior, PEBIIIP, 1º cargo, ato publicado em 07/09/2018, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 22/05/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1, Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019; MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 41 diário do executivo Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018, por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018. Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101110, a contar de 27/06/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2018 - Concede Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO 371/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º