96 Resultado da Solicitação jesuino alves moreira - em: 24/05/2025
Página 1 de 10
economia processual, informe a CEF se houve ou não adesão em relação aos demais autores, trazendo aos autos o respectivo termo ou documento equivalente.Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo acima, dê-se ciência aos autores para que se manifestem quanto ao prosseguimento.Int. 0022979-38.1998.403.6100 (98.0022979-5) - JOAO ALVES DE BRITO X ADEMAR RODRIGUES(SP138640 DOUGLAS LUIZ DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E SP214060B
PROCESSO: 0013288-07.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZILDA ORTIZ FREIRE ADVOGADO: SP171364-RONALDO FERREIRA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/09/2020 14:30:00 PROCESSO: 0013289-89.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO ALVES MOREIRA ADVOGADO: SP386600-AUGUSTO SOARES FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABIN
0022979-38.1998.403.6100 (98.0022979-5) - JOAO ALVES DE BRITO X ADEMAR RODRIGUES(SP138640 DOUGLAS LUIZ DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E SP214060B - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 1. A ação tem por objeto o ressarcimento de supostos prejuízos causados em contas de FGTS em relação à correção monetária pelos índices expurgados de inflação.2. O processo encontrava-se suspenso em decorrência da Ação Civil Pública ajuizada. A CE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055020-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO GLICERIO ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055021-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA ALICE DA CONCEICAO ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª
PROCESSO: 0008902-23.2019.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NOEMEA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: SP408813-VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0009140-50.2020.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE MENEZES DE SANTANA FILHO ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª
PROCESSO: 0007246-60.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO ALVES MOREIRA FILHO ADVOGADO: SP222145-FABIO MENDES PAULINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 23/08/2021 15:00 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004504-52.2013.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO ALVES MOREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004505-37.2013.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055020-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO GLICERIO ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055021-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA ALICE DA CONCEICAO ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004340-87.2013.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO: SP195852-RAFAEL FRANCESCHINI LEITE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004390-22.2013.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTI
OLIVEIRA POMPEU assinaram o termo de adesão às condições previstas na Lei Complementar n. 110/01.Não cabe mais discussão em relação aos autores que assinaram o termo de adesão, nos termos da Súmula Vinculante n. 1 do STF:Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela lei complementar 110/2001.SucumbênciaA sentença