Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. AGRAVADO 1453 HORACIO VALVERDE TAVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRANCISCO LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, A C O

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 16475 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADA(O) do Acórdão #id:c22ecbe Fica V. Sa. INTIMADA(O) do Acórdão #id:3131440 SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2022. SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2022. MONICA SAURA MONICA SAURA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001882-54.2013.5.02.0262 Relator PAT

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 16476 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO SOUSA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADA(O) do Acórdão #id:3131440 SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2022. Fica V. Sa. INTIMADA(O) do Acórdão #id:3131440 SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2022. MONICA SAURA Diretor de Secretaria MONICA SAURA Processo Nº AP-0032800-85.2008.5.02.0

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Processo Nº AP-0000314-76.2013.5.05.0631 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA AGRAVANTE JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB: 29593/BA) AGRAVADO AGNALDO DE JESUS RODRIGUES AGRAVADO TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB: 29593/BA) AGRAVADO WAGNER SILVA PINTO ADVOGADO AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR(OAB: 36402/BA) 108 AG

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1106 Acórdão Processo Nº AP-0021659-97.2017.5.04.0401 Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE DICRIARE INCORPORACOES E DECORACOES LTDA - EPP ADVOGADO JOHVATA SOLDERA(OAB: 76480/RS) ADVOGADO DANIEL ANTONIO BERTOLETTI(OAB: 52359/RS) AGRAVADO PCM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ VALDIR GRANETO VIEIRA(OAB: 35826/RS) AGRA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO MARIA ELIANE DE SOUZA AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793/SP) ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIANE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do inteiro

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 61 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 46935/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE - TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA PETIÇÃO INTERPOSTO. SALVADOR/BA, 28 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUSTIÇA DO Diretor de

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 447 ultrapassa 50 salários-mínimos mensais, entendo que não se pode excepcionar a regra da impenhorabilidade, conforme entendimento vertido na Súmula 14 deste Regional. CÉSAR SILVEIRA Por tais fundamentos, mantenho a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de penhora sobre o salário da executada JUIZ CONVOCADO GOIANIA/GO, 17 de fevereiro de 2020. LUCIENE FE

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 441 GOIANIA/GO, 17 de fevereiro de 2020. EMENTA GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria "SALÁRIOS E OUTRAS ESPÉCIES SEMELHANTES. Processo Nº AP-0010774-70.2013.5.18.0014 Relator CESAR SILVEIRA AGRAVANTE ANTONIO FAUSTO TOLEDO DE FARIA LORENA RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 31569/GO) DE SOUSA SANTOS AGRAVADO SM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME AGRAVADO DASA ENGENHARIA E

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 444 - ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS DO TERCEIRO SETOR - GRUPO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, PROCESSO TRT - AP 0010774-70.2013.5.18.0014 negar-lhe provimento, nos termo