Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 GOMES RIBEIRO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO: 000023510.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB -APELANTE: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO – ADV: RAIMUNDO CEZRIO DE FREITAS -APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802419-27.2

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00435 Processo: 0019257-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CARMO GOMES ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENMCIOA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIAL

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 causado. Assim sendo, é evidente que a promovida, na qualidade de arrecadadora dos valores impugnados, possui legitimidade passiva para figurar no polo passivo da demanda. Ato contínuo, sua responsabilidade civil objetiva é explicada pelos mesmos dispositivos já citados. Ato contínuo, não se admite intervenção de terceiros no âmbito dos juiza