Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3333/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Presidente Cuida-se de pedido de tutela cautelar antecedente, formulado por Richard Leonardo Veriato, objetivando imprimir efeito suspensivo ao Ministro Luiz Philippe Viei

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3510 RECLAMADO AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Jose Cacio Auler Bortolini(OAB: 17770/RS) JOACAL PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA - ME DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS(OAB: 59882/RS) IVETE DIETER(OAB: 13954/RS) CALCADOS RAMARIM LTDA Luiz Carlos Sefrin(OAB: 14259/RS) Fatima Teresinha de Leão(OAB: 40770/RS) CALCADOS BEIRA RIO S/A ANGELA MARIA RAFFAIN

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE VASCONCELLOS VIEIRA 2812 JOACAL PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA - ME Juiz do Trabalho Titular Pela presente, fica o destinatário notificado do laudo técnico pericial Processo Nº ATOrd-0000539-40.2013.5.04.0303 RECLAMANTE ADRIANO ASSUMCAO RODRIGUES FLORES ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB: 56566/RS) RECLAMADO J L M MARTINS TUBULACOES LTDA - ME ADVOGADO PEDRO CANISIO WIL

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5485 Fica V. Sa. notificado de que a perícia médica foi designada para Processo Nº ATOrd-0020616-60.2019.5.04.0303 RECLAMANTE MAIQUE ALEXSANDRO ZAMPIERI ADVOGADO EDGAR MATHEUS SUCOLOTTI BINOTTO(OAB: 44592/RS) ADVOGADO SAMUEL MANFRIN BINOTTO(OAB: 93183/RS) ADVOGADO THAIS CARLOS EVALDT(OAB: 94039/RS) RECLAMADO INTERMODAL TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA - EPP ADVOGADO PE

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JOACAL PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA - ME DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS(OAB: 59882/RS) IVETE DIETER(OAB: 13954/RS) CALCADOS RAMARIM LTDA Luiz Carlos Sefrin(OAB: 14259/RS) Fatima Teresinha de Leão(OAB: 40770/RS) CALCADOS BEIRA RIO S/A ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) SINTEGRA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEWTON RIBEIRO DA SILVA ADVO

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROCESSO Nº: 0021272-56.2015.5.04.0303 - AÇÃO 2669 (2) TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS RÉU: DREBES & CIA LTDA Fica V. Sa. notificado da certidão de ID 33786dd, referente ao DESTINATÁRIO depósito em Secretaria dos cartões ponto originais. OLINDO BARCELLOS DA SILVA Prazo:10 dias. NOVO HAMBURGO, 19 de Julho de 2017. Pel

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7610 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Para ciência dos documentos juntados no ID. a40e6e8, com prazo NOTIFICAÇÃO de 05 dias para manifestação, nos termos da Portaria nº 01, de 2017, desta Unidade Judiciária. DESTINATÁRIO: JOACAL PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA - ME NOVO HAMBURGO/RS, 12 de agosto de 2021. Pela presente, fica o destinatário

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 NOVO HAMBURGO/RS, 06 de setembro de 2022. 3390 DESTINATÁRIO: JOACAL PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA - ME ANA LUCIA SCHNEIDER Assessor Pela presente, fica o destinatário notificado do despacho proferido nestes autos no ID 248ba3b e certidão de ID 3e032b0. Processo Nº PetCiv-0020290-95.2022.5.04.0303 AUTOR RICHARD LEONARDO VERIATO ADVOGADO LUAN BRAGA CHAVES(OAB: 115295/RS)

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3617 TERCEIRO INTERESSADO SINTEGRA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEWTON RIBEIRO DA SILVA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIAN BARP MOREIRA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ROGER RUSSEL DA ROSA Pela presente, fica o destinatário notificado do despacho ID 391afda e da pesquisa realizada pelo convênio INFOJUD ID 3625

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o art. 791-A, § 4º, 4466 Indevidos recolhimentos previdenciários e fiscais. da CLT, a qual detém efeito vinculante e eficácia contra todos os demais órgãos do Poder Judiciário, nos termos do art. 102, §2º, da Condeno a parte reclamada, na forma do disposto no art. 791-A da CF/88 e, considerando, ainda, a inexigibil