Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02192 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNARA VIRGINIA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Para

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 24 00217 Processo: 0011222-74.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAIRAN MARTINS DE FARIAS ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO o pleito de revogação de custódia preventiva. 00218 Processo: 0011847-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA KELLY DE SOUZA LIMAREU: JOSE WAG

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00093 Processo: 0777732-92.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO: ROBERTO MACHADO CAMPOS

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00309 Processo: 0083494-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENIVALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00255 Processo: 0012510-77.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MENINO SOBRINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00256 Processo: 0012554-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 ALMEIDA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00019 Processo: 0016357-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 020904PB BRUNO OLI

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00156 Processo: 0080716-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0081118-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE J

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 52 01271 Processo: 0001820-71.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILL

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00199 Processo: 0018141-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 408, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370