Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 308 AUZENI FERREIRA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000106-49.2016.5.13.0022 AUTOR JOAO BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU ANDRE VITOR PORTO MENDES ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB: 16155-B/PB) RÉU ANDRE VITOR PORTO MENDES ME ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB: 16155-B/PB) JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2663 Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Processo: 0000630-06.2012.5.15.0095 Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à AUTOR: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11/12/2013. RÉU: DENIS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Cumpra-se. Nada mais. kcpv DESPACHO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 - ESTRELA DE DAVI SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME ADVOGADO 125 HELDER ALVES COSTA(OAB: 12957/PB) Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO: Fica o reclamante intimado, por seus advogados, do despacho exarado no id.f1ade33, transcrito abaixo: "Intimem-se as reclamadas, por seus advogados, para efetuarem o pagamento do crédito fixado na decisão transitada - TABAJARA ADMIN

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA Secretário Geral Judiciário Tribunal Pleno - 1ª TURMA Acórdão Processo Nº AP-0000951-13.2017.5.13.0001 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE JOAO BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI(OAB: 16628/PB) ADVOGADO KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA(OAB: 16956/PB) AGRAVADO TABAJARA ADMINISTRACAO DE BEN

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 553 administração de processos. JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FLAVIO LONDRES DA NOBREGA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a81ffd proferido nos autos. DESPACHO Libere-se o crédito do reclamante, bem como os honorários recíprocos, e recolham-se as contribuições pre

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1535 QUESSIO CESAR RABELO Fica a parte reclamada intimada para comprovar nos autos o Juiz Titular de Vara do Trabalho pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial objeto do acordo, sob pena de execução (Súmula 368 TST). Prazo de 15 (quinze) dias. Assinado pelo(a) servidor(a) THASSIA DE LIMA FRANCO, nos termos da Portar

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 RÉU 288 ANDRE VITOR PORTO MENDES ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE VASCONCELOS Libere-se a parte exequente, todos os valores existentes nas contas Despacho Processo Nº RTOrd-0001177-52.2017.5.13.0022 AUTOR EVERSON MORAIS BARREIRO ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) TE

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 349 c6ce2e1. PODER JUDICIÁRIO HFB JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2021. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0659cb Processo Nº ETCiv-0000489-51.2021.5.13.0022 EMBARGANTE EDNA MARIA PORTO GOMES ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB: 16155-B/PB) EMBARGADO ANDRE VITOR PORTO ME

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 previdenciárias sobre o valor do acordo. 2884 QUESSIO CESAR RABELO Retire-se o feito da pauta de audiências. Juiz Titular de Vara do Trabalho Custas, pela parte Reclamante, no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 1.000,00), isenta em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790, §3º, da CLT e Súmula 463 do TST). Após o praz

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 145 do aviso prévio), sem qualquer menção a este processo ou à parte autora, com data de25/09/2017 (já considerada a projeção Justiça do Trabalho, sob pena de multa de R$ 2.000,00.." do aviso prévio), sem qualquer menção a este processo ou à Notificação Processo Nº RTOrd-0000951-13.2017.5.13.0001 AUTOR JOAO BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO KITERIA LUCIA DO NA