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Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Apelante: Camila de Jesus Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP) - 8º Andar Nº
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1676 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Marcelo dos Santos Basilio - Impetrante: Miriam dos Santos Basilio Costa - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seç�
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2178 Insumos Agricolas Ltda - Djalma Domingues de Almeida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do processo. Nada Mais. - ADV: ALINDSEN CAMARGO FESTA (OAB 290995/SP), CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP), CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), VANESSA MEDEIROS DA SILVEIRA FREITAS (OAB 239352/SP), KELLY
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 367 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0018773-98.2015.8.26.0477; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: I. L. da C.; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001595-39.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1845 10) - Advogado: Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP) (Fls: 138) - Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 249) 1004484-79.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3215 competia, a inexistência de familiares ou terceiros com quem as crianças possam permanecer.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP) Processo 0006389-35.2017.8.26.0477 (processo principal 1501715-54.2017.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - GABRIEL VILAR MENEZES MON
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 35 0069204-74.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Habilitação para Adoção; Nº origem: 0069204-74.2013.8.26.0100; Assunto: Medi
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 508 judiciária gratuita.. Considerando o teor do Enunciado 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos JECs da Capital e Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais “não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 573 de Oliveira - Fls. 89 - Apresentar defesa prévia para o réu no prazo legal. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP), WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP) Processo 0001637-84.2013.8.26.0695 (apensado ao processo 1001428-98.2013.8.26) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vicente de Pal
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1846 recurso. V. U. - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogada: Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Advogado: rivanildo pereira diniz (OAB: 58047/MG) - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) 2013435-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente