Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 715 econômica pode ser efetuada a qualquer tempo (Orientação Autorizadas as retenções relativas aos recolhimentos fiscais e Jurisprudencial 269 da SDI-I, do Tribunal Superior do Trabalho), previdenciários; sendo do empregador a responsabilidade pelo bastando a declaração pela parte ou por seu advogado, desde que recolhimento das contribuições fiscais (Súmula

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RÉU RÉU LUPPHA CONSTRUCOES LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 702 de R$ 10.000,00, sendo a atualização monetária, incidente a partir da data da prolação desta sentença, e os juros moratórios a partir Intimado(s)/Citado(s): do ajuizamento. - INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR Deverá a parte reclamada efetuar o pagamento dos honorários p

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO SÃO JOÃO, decido: 496 ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, no prazo de 48 horas do trânsito em julgado: - salário dos meses de dezembro/16, janeiro/17, fevereiro/17, março/17, abril/17, maio/17, 60% do sa

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALBERNIS FERREIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RN COMERCIO VAREJISTA S.A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 707 do ordenamento jurídico vigente (CC, arts. 884 e segs.). A parte reclamada deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do p

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU CELISE MOREIRA DE ARAUJO(OAB: 17399/PB) INDUSTRIA DE CERAMICA SANTA TEREZA LTDA - ME MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA CELISE MOREIRA DE ARAUJO(OAB: 17399/PB) JOSE FERNANDES DA SILVA 4072 fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei 8.541/1992, art. 46, Consolidaç�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 705 sendo R$875,00 referente à última parcela (vencimento em pela parte reclamada, pois sucumbente na pretensão. 27/11/2017), e R$1.125,00 de multa pelo atraso, até o dia A Secretaria da Unidade Judiciária, após o trânsito em julgado, 15/12/2017. independentemente de despacho, providenciará a expedição de Sentença Processo Nº RTOrd-0000820-88.2016.5.13.0028

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4071 26.421.050/0001-36, reclamado, hoje com endereço incerto e não sabido, da sentença prolatada nos autos do processo à epígrafe, cujo teor da parte dispositiva é a seguinte: " III - DISPOSITIVO Isso posto, resolve o Juízo da VARA DO TRABALHO de SANTA RITA/PB: 1) REJEITAR, no mérito, os pedidos formulados por De ordem do Juiz da Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, n

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR(OAB: 20752/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AGROVAL-AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA - ELISANGELA CICERA DOS SANTOS 711 previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria 582, de 11/1

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00065 Processo: 0054275-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELDA CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TEND