Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA(OAB: 43541/BA) ENGELMIG ELETRICA LTDA JENEFER LAPORTI PALMEIRA(OAB: 8670/ES) FR

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BERENICE ELIZABETH LAMBERT(OAB: 22260/BA) JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) UENILDO LOBO SALES EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: 43179/BA) BRASKEM S/A BERENICE ELIZABETH LAMBERT(OAB: 22260/BA) JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) UENILDO LOBO SALES

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) EDJANE VITOR DOS SANTOS JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993-A/RJ) EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA(OAB: 39182/BA) LARISSA GOES COSTA NASCIMENTO(OAB: 40015/BA) NATALIA DE MACEDO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECORRIDO CUSTAS ARBITRADAS EM R$200,00. Acórdão Processo Nº RO-0000554-36.2015.5.05.0133 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE BRASKEM S/A ADVOGADO JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) RECORRENTE EDJANE VITOR DOS SANTOS ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA(OAB: 39182/BA) ADVOGADO LARISSA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 151 dos demais itens do recurso interposto pelo Município, assim como ficou prejudicada a análise das razões recursais da autora" Acórdão Processo Nº ROT-0000323-63.2016.5.05.0621 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE VALERIA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO RAFAEL DE SANTANA FERREIRA FILHO(OAB: 35734/BA) RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAMBE ADVOGADO MARCIA CHRI

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 218 primeira e segunda reclamadas. Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para deferir a dobra pelo labor em feriados e consectários. Fixa-se a condenação na forma da planilha de cálculo anexa, parte integrante da presente decisão. Acórdão Processo Nº RO-0000048-32.20

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOILSON DE LIMA SOUZA RECORRIDO ADVOGADO POR UNANIMIDADE, CONHECER de ambos os recursos; e, no ADVOGADO mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0000524-98.2015.5.05.0133 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE BRASKEM S/A ADVOGADO JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro ADVOGADO desemprego. Acórdão Processo Nº RO-0000554-36.2015.5.05.0133 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE BRASKEM S/A ADVOGADO JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) RECORRENTE EDJANE VITOR DOS SANTOS ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993-A/RJ) ADVOGADO EDUARDO DE OLI

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 - PLANTE FRUTICULTURA JARDINAGEM E SERVICOS LTDA EPP 195 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de id Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de id 0bbd51e. a7e1618. Notificação Processo Nº RO-0001185-05.2014.5.05.0039 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE CINEMARK BRASIL S.A

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Convenção Coletiva 17012011590618000 de Trabalho 000050703366 4.Beatriz Valeria Termo de 17012011585824700 Garoze Danze - Homologação de 000050703348 4390 5.CCT 2011-2012 Destinatário: AOS ADVOGADOS DO RECLAMENTE Nome: JOAO ROBERTO FRANCISCO 3.Beatriz Valeria 17012011585275600 Endereço: Rua Expedito Pereira, 553, centro, GUAIMBE - SP - 000050703336 CEP: 16