8 Resultado da Solicitação joaquim barbosa castro - em: 05/06/2025
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1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 469 Feitos da competência da Justiça Comum. Interpretação do art. Trabalhista, mas sim à Justiça Comum, estadual ou federal, dirimir 114, inc. I, da CF, introduzido pela EC 45/2004. Precedentes. conflitos da relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e Liminar deferida para excluir outra interpretação. O disposto no art. seus servidores. Provado
Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.02.1.004409-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GIANNINI S/A. Adv(s).: SP236578 - Ivan Henrique Moraes Lima. R: P
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Nº 2015.02.1.000972-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN S/A. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati Garcia Lopes. R: WALLISON SILVA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro derradeiro prazo de 5 dias para a requerente cumprir o despacho de fl. 58. Findo, retornem conclusos. Brazlândia - DF, segunda-feira, 21/09/2015 às 17h44. Fernando Brandini Barbagalo,Juiz de Direito
Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Nº 2006.03.1.022187-0 - Divorcio Direto Consensual - A: R.S.D.S.N.e.o.. Adv(s).: TO002574 - MILTON SOUZA GOMES. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: T.M.B.N.. Adv(s).: DF045044 - DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO. SENTENÇA Em face do exposto, e nos termos do art. 267, VI, do CPC, extingo o presente cumprimento de sentença, em face da carência de ação. Condeno a exequente no pagamento das custas d
10 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSIMEIRE QUEIROZ LISBOA DOS SANTOS , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100030, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225