Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 53 - Nº: 0000779-42.2019.8.12.0013 - Apelação Criminal Origem : Jardim / 2ª Vara Ação Originária : 0000779-42.2019.8.12.0013 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Rogério dos Santos Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Thais Roque Sagin Lazzaroto Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Júnior Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Jorge Tadashi Kuramoto 79 - Nº: 0025541-95.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal Ação Originária : 0025541-95.2018.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Suzi D’angelo Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho 66 - Nº: 0001665-55.2018.8.12.0052 - Apelação Criminal Origem : Anastácio / Vara Única Ação Originária : 0001665-55.2018.8.12.0052 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 65 - Nº: 0003244-09.2019.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0003244-09.2019.8.12.0018 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Juliana Alves de Souza Advogado : Jose Carnauba de Paiva Advogado : Christiano Francisco da Silva Vitagliano Advogado : Fidelcino Ferreira de Moraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 Apelante : Josimar da Silva Pereira Advogado : Elizeu de Andrade Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Moisés Casarotto Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo 83 - Nº: 0000033-20.2018.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcelo Ely Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 88 - Nº: 0000512-98.2018.8.12.0015 - Apelação Criminal Origem : Miranda / 2ª Vara Ação Originária : 0000512-98.2018.8.12.0015 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Deacir Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 268 5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000440-47.2018.8.12.0004/50000 de Amambai/1ª Vara. Embargante: Luís Fernando Ferreira Rojas, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, deram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Relator, vencidos o Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 452 20) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001611-94.2018.8.12.0018/50000 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Embargante: Aparecido Rodrigues Vieira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Candy Hiroki Cruz Marques Moreira Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa 90 - Nº: 0001161-02.2018.8.12.0003 - Apelação Criminal Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP) Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Juiz Vinicius Aguiar Milani 131 - Nº: 0010062-12.2012.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0010062-12.2012.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelan