Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 307 REU: FELIX BARBALHO, CPF: Não informado, GRACILA CABRAL BARBALHO, CPF: Não informado Fundamentação Vistos, etc. DESPACHO PJe-JT 1. Da análise dos autos, observo que o E. TRT 21ª Região deu provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto, com trânsito em julgado da decisão já certificado na segunda instância e registrado nestes autos. 2. Considerando que

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 crédito, resolvo: 237 execução, fiquem os autos arquivados provisoriamente, aguardando a iniciativa da parte interessada. 2. Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 10 dias, o Advirta-se o exequente que, transcorrido o prazo de 2 (dois) anos montante recebido, para fins de atualização do débito, bem como, sem qualquer manifestação deste, será reconh

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 204 Fundamentação Sentença SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Processo Nº RTSum-0000522-64.2018.5.21.0041 AUTOR MARIA SOLANGE DE GOIS ADVOGADO ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB: 6639/RN) RÉU F A DOS SANTOS CONFECCOES ME Intimado(s)/Citado(s): Conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada a - MARIA SOLANGE DE GOIS tempo e modo oportunos, eis que satisfeito

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 319 852.867.294-87 JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42 11ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - Advogado(s) do reclamado: ALAN SAMPAIO CAMPOS CEP: 59063-901 Fundamentação

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 280 ADVOGADO ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA(OAB: 11502/RN) GLAYDSON SOARES DA SILVA(OAB: 5950-B/RN) ARTEFATOS CERAMICOS QUALITY LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA(OAB: 8952/RN) Fundamentação ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MANOEL DO MONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1. Em audiência, foi conced

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 162 60810-321 - CORONEL JOAO AUGUSTO LIMA, 30 - APTO 300 DISPOSITIVO PATRIOLINO RIBEIRO - FORTALEZA - CEARÁ Expostos os fundamentos da presente decisão, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE para, suprindo a omissão apontada, declarar que não INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT há incidência de contribuição previdenciária refere

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 274 REU: PHILPREST LTDA - EPP, CNPJ: 02.083.917/0001-22, SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 08.593.089/0001-59 Advogado(s) do reclamado: SCHNEIDER COSTA TAVARES, 1. Trata-se de petição, pendente de apreciação, na qual a parte DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO autora requer a liberação de valores depositados em alvarás Fundamentação distintos para a autora e para as

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 188 JORDANA DUARTE SILVA I. RELATÓRIO Juíza do Trabalho Substituta Embargos de Declaração opostos por COSTA DOURADA - PAIVA GOMES BIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da sentença de ID 9583e36, proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000604-37.2017.5.21.0007, movida por DAMIAO FELIX DE LIMA, alegando obscuridade da notificação da empresa e Sen

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 349 se por Correios ou Oficial de Justiça, conforme o caso. conforme art. 880 da CLT. 4. Tratando-se de ente com procuradoria cadastrada, providencie- 3. Não havendo pagamento voluntário, intime-se a parte autora para se a intimação via sistema. requerer o que entender de direito. 5. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos 4. Após conclusos

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 734 de execução. pena de multa de 100% (cem por cento). Comprovada nos autos a referida diligência, expeça-se o alvará 2. O advogado do reclamante terá o prazo de 05 (cinco) dias já citado na parte final da determinação anterior (fl. 270). contados do vencimento do prazo do item 1 acima para informar Natal/RN, 19 de Setembro de 2018. eventual inadimplemento