Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1352 Nº 1000036-46.2013.8.26.0462/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Poá - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: VANDA MEIRES FRANCISCO - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1014 319.01.2011.002294-5/000000-000 - nº ordem 581/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CATARINA FERRAREZI GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 137 - Vistos. Fls. 108-122 e 126-127. Trata-se de laudo pericial e relatório social, apresentados pelo Sr. Perito J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 954 Nº 0003343-25.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luiz Carlos Lucchesi - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta ques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 806 68 - 0001436-17.2010.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo Joaquim Monteiro da Silva e outros - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 226 0002364-03.2012.8.26.0073; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.01.2012.002364-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Sc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 256 A.J/OAB); 0002364-03.2012.8.26.0073; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.01.2012.002364-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1858 SP) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) 393 - 1041436-07.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1093 319.01.2011.502277-2/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X DAVI SOARES DOS SANTOS - Vistos. Em face ao pagamento do débito e quitação outorgada pelo exeqüente, JULGO EXTINTO este processo (CPC, art. 794, I). Transitada em julgado, arquivem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 808 0003308-18.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Marco Antonio Rimoli Topan - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ângelo Pais da Costa Neto (OAB: 203066/SP) - Advogado: André Luís Leite Vieir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1567 Código de Processo Civil). Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 0100261-47.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: ALICE MENDES GASPAR ROCHA - Agravado: Rodolfo