Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 224 68.647). 698/2006 – PROCESSO CRIME – JP x LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA. Cientificar-se da nomeação, FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO NOS AUTOS e cientificar-se de que foi designado o dia 23/08/2010 às 14:00 horas para audiência de inquirição de testemunha da defesa. ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS PEREIRA C. FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1888 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: DRY STEAM BRASIL TECNOLOGIA EM VAPOR SATURADO LTDA. - Advogado: André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP) (Fls: 699) - Advogado: Sergio Eduardo Priolli (OAB: 200110/SP) (Fls: 231) 182 - 1011361-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 592 a cumprir (término previsto para 2028), a revelar acentuada periculosidade. Nesse contexto, mostra-se imperiosa a realização de exame criminológico, a fim de se verificar se o postulante reúne condições para o cumprimento da pena no regime menos rigoroso. - ADV: EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 499 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000825-33.2013.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 613/2012 - Americana AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.C.P. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MIRIANA MARIA DE MELHADO LIMA MACIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA MOREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 571 audiência de instrução, debates e julgamento. ADVOGADA: DRª. MARINA MORATO ANDRADE (OAB/SP 271.803) 159/2011 – PROCESSO CRIME – JP x MARLENE AMELIA DE BARROS. Cientificar-se da nomeação, FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO NOS AUTOS e apresentar defesa escrita e exceções, no prazo de 10 dias, podendo argü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 414 (quinze) dias de detenção. Sopesados os antecedentes do réu e considerando a pena concretizada, fixo o regime aberto para cumprimento da pena. À luz do disposto no § 2º do artigo 60 substituo a pena privativa de liberdade pela pena de multa que fixo, proporcionalmente à pena corporal em 11 (onze ) dias-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 458 até 25.02.2022, data em que houve o efetivo cumprimento de 3/5 + 1/6 da pena a partir do cometimento do novo delito. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1007140-42.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Claudio Furlan - Ante o exposto, com fundamento no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1212 VISTA Nº 1000006-66.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Daniel Cesar Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 383 DE 30 DIAS, podendo se valer de qualquer Psiquiatra vinculado às Unidades Prisionais do Estado de São Paulo. Se necessário, deverá ser realizada por meio VIRTUAL, a fim de se evitar o deslocamento do preso. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1002792-44.2021.8.26.0269 - Petição Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 403 V. Acórdão, que deu provimento ao recurso para constar o cumprimento de 60% (sessenta por cento) da pena para fins de progressão, nos termos do artigo 112, inciso VII, da Lei de Execução Penal, com a redação dada pela Lei n° 13.964/19. Destarte, determino o retorno do sentenciado RICHARD CORREIA MOTA, ma