Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 158 NÃO SER IDENTIFICADO NO MOMENTO DA FUGA. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DE SUA INIMPUTABILIDADE CIRCUNSTANCIAL. 2. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. DESCABIMENTO. GRAVE AMEAÇA COMPROVADA PELA SIMULAÇÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. REANÁLISE DE OFÍCIO DA DOSIMETRIA PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 158 NÃO SER IDENTIFICADO NO MOMENTO DA FUGA. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DE SUA INIMPUTABILIDADE CIRCUNSTANCIAL. 2. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. DESCABIMENTO. GRAVE AMEAÇA COMPROVADA PELA SIMULAÇÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. REANÁLISE DE OFÍCIO DA DOSIMETRIA PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 108 Paciente: Erivando Nascimento Mendes. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622578-07

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 66 Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 13 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIMPEDIDA, NO DIA 29/04/2020 ÀS 13H. 30MIN, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 514/2020 E 563/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, OS SEGUINTES PROCESSOS: 85 - 0000242-83.2006.8.06.0105 -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 118 0628949-84.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: J. F. T. N.. Paciente: L. J. da S.. Advogado: Juarez Furtado Themotheo Neto (OAB: 24408/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de H.. Despacho: Ao exame dos autos percebe-se, contudo, que o Paciente teve a liberdade restituída, vez que expirado o prazo legal de 30 dias sem que a cautela temporária tivesse sido prorroga

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 66 Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 13 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIMPEDIDA, NO DIA 29/04/2020 ÀS 13H. 30MIN, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 514/2020 E 563/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, OS SEGUINTES PROCESSOS: 85 - 0000242-83.2006.8.06.0105 -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 230 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0014846-67.2016.8.06.0115 DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. Apelante: José Deusilanio Moura de San

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 1152 demais plataformas ali mencionadas, de tudo certificando nos autos. Determino que a expedição do respectivo Mandado de Averbação seja feita com a indicação das partes serem pobres na forma legal, e não poderem arcar com custas ou emolumentos da averbação. Sentença publicada em audiência, sendo parte integrante do termo de audiência. As partes dispensaram o prazo recu