Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027129-76.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Albatroz Segurança e Vigilância Ltda ADVOGADO : 90147/SP - Carlos Narciso Mendonca Vicentini REQDO : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027135-83.2015.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1953 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026183-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1485 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: São Paulo Transporte S.A. - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579/SP) (Fls: 86) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Kelle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007074-65.2015.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Leoterio de Oliveira; Advogado: Fabio Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 114 2209630-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014406-27.2012.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1520 - Agravante: União Química Paulista Tanatex S/A - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Wallace Jorge Attie (OAB: 182064/SP) (Fls: 10) 73 - 2199011-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1017 Relator sorteado para julgamento. São Paulo, 8 de outubro de 2015. Moacir Peres (No afastamento do Des. Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza, nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça) - Magistrado(a) Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1627 (E outros(as)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogada: Fernanda de Barros Villas Boas (OAB: 191418/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) 1022894-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1661 Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calçados Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 98) 2209518-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, n