Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 Vara: 6ª Vara Cível da Capital Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A Advogado : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8904A/AL) Embargado : Filipe Vincius Ferreira de Araujo Advogada : Juliana Trautwein Chede (OAB: 52880/PR) Advogado : Bruno Aug

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2356 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Manoel Tenório Filho Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Jaidete de Amorim Lins Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Cla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 Vara: 6ª Vara Cível da Capital Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A Advogado : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8904A/AL) Embargado : Filipe Vincius Ferreira de Araujo Advogada : Juliana Trautwein Chede (OAB: 52880/PR) Advogado : Bruno Aug

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2432 179 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE VENCIMENTOS. ATO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO (EXPULSÃO) DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ANULADO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. AFASTADA. PREVALÊNCIA DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 277 Apelação n.º 0000624-51.2012.8.02.0049 Liquidação / Cumprimento / Execução 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Município de Penedo Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Procurador : Barnabé Cabral Toledo Netto (OAB: 9250/AL) Apelado : Autolatina Leasing S/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2432 179 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE VENCIMENTOS. ATO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO (EXPULSÃO) DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ANULADO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. AFASTADA. PREVALÊNCIA DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2338 124 princípio da fungibilidade recursal, por se tratar de erro grosseiro. Nesse sentido: STJ, AgRg no REsp 1.485.710/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 19/12/2014; STJ, AgRg no AREsp 534.529/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 10/10/2014; STJ, AgRg no AREsp 514.118/RJ, Rel. Ministro HUMBER

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES ADVOGADO: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE - OAB: AL0011710 AGRAVADO(S): JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA - OAB: AL0006124 Código para aferir autenticidade deste caderno: 93706 815

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 277 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0015451-51.2011.8.02.0001 Imissão 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Dorgival da Silva Costa Advogado Advogado : José Flávio Cavalcante da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 277 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0015451-51.2011.8.02.0001 Imissão 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Dorgival da Silva Costa Advogado Advogado : José Flávio Cavalcante da S