CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1676 Assim, verifica-se que no presente caso, lapso temporal previsto no inciso IV do art. 109 do Código Penal, em razão da sanção prevista para o crime em tela. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE AFONSO DOS SANTOS pela prescrição da pretensão punitiva em abstrato, considerando o máximo da pena que poderá ser aplicada em caso de eventual co

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Réu Advogado Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Pricila Apicelo Lima(OAB: RJ148259D) Processo: 0001838-81.2013.5.01.0482 - RTOrd Aut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)] Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ISADORA BORGES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002030-57.2018.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 279/2018 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002031-42.2018.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 248/2018 - Novo Horizonte AUTOR :

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:29 horas PROCESSO : 0900651-50.2022.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : Márcia Vieira Maciel ADVOGADO : 16381/AM - José Francisco Monteiro dos Santos REQUERIDO : Marcos de Oliveira Cunha ADVOGADO : 16381/AM - José Francisco Monteiro dos Santos VARA : 6ª Vara d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3490 AUTORA: A.S.A. ADVOGADO: 17008/AM - Luis Carlos Rodrigues RÉU: I.M.L. VARA: 4ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:28 horas PROCESSO: 0235042-72.2022.8.04.0001 CLASSE: Guarda de Família REQUERENTE: D.N.P.A. REQUERIDO: S.P.G. VARA: 10ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 0

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 08 dias. Processo Nº ATOrd-0001659-50.2013.5.01.0482 Autor Marcus Bittencourt Martins Advogado Edson Galassi Neves(OAB: RJ660B) Réu Engevix Engenharia SA Advogado Marco Antonio Belmonte(OAB: SP182205D) Processo: 0001659-50.2013.5.01.0482 - ATOrd Aut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)] Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Marco Antonio Belmon

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA MOACYR FREIRE NETO(OAB: 94393/SP) CARLOS ALBERTO SILVINO TUNISSE 7937 dispensado em 1º.4.2014. Postulou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos; horas extras. Deu à causa o valor de R$1.944.000,00 acostando procuração e documentos. Inco

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0010014-82.2016.5.15.0020 AUTOR JOSE FRANCISCO MONTEIRO ADVOGADO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) RÉU MULTIPARCERIA SUPORTE LOGISTICO EIRELI - EPP ADVOGADO CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI(OAB: 151930/SP) RÉU ISS SERVICOS DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA. ADVOGADO ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI(OAB: 279720/SP) RÉU BASF SA AD

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Ter ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos art. 774, parágrafo único do CPC. 3024 Notificação Aut: Valter Lima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)] Réu: Caixa Econô

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 7933 com as alterações dadas pelo art. 1º da lei 8620/91 e Provimento CR-02/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Imposto de Renda na conformidade do disposto no Provimento CR-01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Autoriza-se a reclamada a promover a dedução do que for pago ao reclamante da cota que l