Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 724 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento as Desembargadoras Maria Roseli Mendes Alencar (Presidente e Relatora) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, e o Juiz Carlos Alberto Trindade Processo Nº RO-0001741-62.2017.5.07.0001

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: ERIVALDO BARRETO - ESPOLIO ADV/PROC: SP051336 - PEDRO MORA SIQUEIRA VARA : 7 PROCESSO : 0021142-20.2013.403.6100 PROT: 10/09/2013 CLASSE : 00111 - IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSI PRINCIPAL: 0009742-09.2013.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCILA MORALES PIATO GARBELINI IMPUGNADO: JOSE AIRTON DE MORAIS ADV/PROC: SP262521 - JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA VARA : 13 PROCESSO : 0021143-05.2013.403.6100 PROT: 15/10/2013 CLASSE : 00111 - IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSI PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001921-57.2014.4.03.6119 CLASSE: 4 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EXCTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP195318-EVANDRO MORAES ADAS EXCTO: ANA MARIA CARDOSO ADVOGADO: SP135419-ANDREIA DE MORAES CRUZ Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002149-32.2014.4.03.6119 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP282742-WILLIAN DE MORAES CASTRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007920-82.2013.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AIRTON DE MORAIS ADVOGADO: SP262521-JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008215-55.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP231915-FELIPE BERNARDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009277-28.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 728 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001741-62.2017.5.07.0001 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE JOSE AIRTON DE MORAIS ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) RECORRENTE LUIZ BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) ADVOGADO JOSE ULISSE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) LUIZ BATISTA DE ALMEIDA FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FRANCISCO ESTEVAO ALM

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECLAMADO 3610 ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AIRTON DE MORAIS P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009742-09.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000792082.2013.403.6100) JOSE AIRTON DE MORAIS(SP262521 - JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Desentranhem-se as petições de fls. 158/162 e 165 para autuação em apartado, encaminhando-as ao SEDI. EMBARGOS A EXECUCAO 0021691-30.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000851722.2011.403.6100) CARLOS

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 - BRF S.A. - DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0001721-59.2017.5.07.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNI

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 720 9.957/2000). ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, Participaram do julgamento as Desembargadoras Maria Roseli regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de Mendes Alenca