Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 270 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000960-85.2017.5.05.0101 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE FRANCISCO ROBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 35070/BA) ADVOGADO JOSE ALFREDO DUARTE DE MOURA FILHO(OAB: 42659/BA) RECORRENTE CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB:

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO JOSE ALFREDO DUARTE DE MOURA FILHO(OAB: 42659/BA) CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) FRANCISCO ROBERTO ALVES MACHADO LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 35070/BA) JOSE ALFREDO DUARTE DE MOURA FILHO(OAB: 42659/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1193 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO 1609 MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO VASCONCELOS Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Retificado no lançador de movimentos a pet

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3529 caput e no § 1º deste artigo. Art. 5º A retratação da opção pela tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” não enseja a mudança do juízo natural do feito. Caso as partes aceitem, devem proceder no esteio do determinado pelo § 2º do art. 3º do Ato Normativo já citado, como abaixo se lê: § 2º O demandante que optar pelo “Juízo

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 50 Acórdão Processo Nº AP-0017020-36.2013.5.16.0015 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE AGENCIA DE PUBLICIDADES VISUAL LTDA - ME ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) AGRAVADO LUIS CESAR DO CARMO DE CARVALHO ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CESAR DO CARMO DE CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0017102-41.2016.5.16

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO PODER RECORRIDO JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO Fica Vossa Senhoria notificada para manifestar-se, querendo, acerca dos embargos de declaração de ID 23544b2. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020. ADVOGADO ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO RECORRIDO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0000960-85.2017.5.05.0101 Relator JEFERSON ALVES SIL

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIA CRISTINA SILVA DORIA - ME ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) BRUNO SILVA GINO LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 35070/BA) JOSE ALFREDO DUARTE DE MOURA FILHO(OAB: 42659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JULIA CRISTINA SILVA DORIA - ME 288 Acórdão Processo Nº AP-0001115-38.2015.5.05.0011 Relator PAULINO CESAR M

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 269 promoções por mérito constantes do assentamento funcional da PODER JUDICIÁRIO reclamante, sem contudo alterar-lhe a conclusão”. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 25 de maio de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA(OAB: 22084/BA) LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO JUNIOR(OAB: 23227/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1050 JOSE ALFREDO DUARTE DE MOURA FILHO(OAB: 42659/BA) JORGE FIRMINO FERNANDES - ME MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JORGE FIRMIN