197 Resultado da Solicitação jose alves moreira neto - em: 29/05/2025
Página 6 de 20
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Decisão obrigações trabalhistas. E a decisão que confirmou a responsabilização subsidiária do órgão público calcada no princípio da aptidão para a prova está em consonância com a atual jurisprudência desta Corte Superior. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido. (RR - 1417-76.2012.5.03.0060 , Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de Julgament
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 22032 testemunhas. para a realização da sessão telepresencial. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste por CLT. meio do e-mail vtspl04@trtsp.jus.br ou do telefone (11) 3738-8107. Eventual comprovação dos convites end
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 525 137 CLT e art. 146, caput e par. único CLT); R$2.400,00,apontado na inicial e não impugnado de forma e) FGTS 8% sobre as verbas acima deferidas, com exceção das específica pela reclamada; jornada fixada; divisor 220; limitação aos férias + 1/3 indenizadas; FGTS 8% não depositado em todo o valores apontados na petição inicial (art. 141 e art. 492 CPC); p
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 526 os pedidos em relação ao litisconsorte ESTADO DO AMAZONAS, no Estado do Amazonas para as providências cabíveis e multa de determinando sua exclusão da lide; julgar PARCIALMENTE R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento (art. 537 PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada, ao CPC), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais). cumprimento das segu
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE ALVES MOREIRA NETO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 82 FERNANDO BORGES DE MORAES(OAB: 446/AM) AILSON MATHEUS MENEZES DE VASCONCELOS(OAB: 13360/AM) JOSE PERCEU VALENTE DE FREITAS(OAB: 7200/AM) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO ONIBUS LIDER LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 419 Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 VARA DE JURISDIÇÃO PLENA _________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________ 0000302-52.2019.8.05.0065 MINISTÉRIO PÚBLICO CPF: não informado, ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO CPF: 895.457.105-00 WES
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 988 - MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA GALVAO - ME 9ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0001417-71.2016.5.11.0009 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) I - Defiro a petição (ID. 8f81cf4 - Pág. 1), re
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 85 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FONSECA DE LIMA 6.830/80, art. 40). Silente, devolvam-se os autos à 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa para as providências cabíveis. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 13 de Maio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 434 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000279-50.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Autor: Anfrisio Barbosa Rocha Advogado: Christiano Lemos Ferreira (OAB:BA16976) Reu: Camara Municipal De Vereadores De Piripa Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OA
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 7666 ADVOGADO RUBENS ANTONIO NETO(OAB: 352030/SP) LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 301328/SP) CLAUDIA SINHORINI BIASSI MARCOS APARECIDO DONA(OAB: 399834/SP) PETROUNI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI AV2 LUBRIFICANTES E CONVENIENCIAS EIRELI GABRIELA ROTONDO DE ALMEIDA(OAB: 465238/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3ce20 AD