Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00466 Processo: 0000894-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILDO VITOR DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a AUTORA da decisão que declinou da competência e determinou a remessa dos presentes autos ao Juízo de uma das Varas da Subseção da Justiça Federal, em Campina Grande - PB. 00467 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 26 00299 Processo: 0028416-36.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS FELIX PONTES DE SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de junho de 2017, as 09:30 horas, neste Juizo. 00300 Processo: 0087870-83.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HALLYSHON BRUNO BARBOSA D

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 27 A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para contrarrazoes no prazo legal. PROD DE CALC CONFE V A P SERV M LTDA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-seintime da decisao “decreto parcialmente a prescrição quinquenal da ãção”. 7A VARA CIVEL DE CAMPIN

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 00702 Processo: 0036328-91.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA MORENO DA CUNHA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: PETRONIO MORENO DA CUNHA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: ALVARO LINS BORBA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00616 Processo: 0006359-66.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: RONIVAL CORDEIRO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00617 Processo: 0

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 10 RÁRIA, NO JUÍZO DE ORIGEM, AO CAUSÍDICO DA EMBARGANTE. NÃO CABIMENTO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. REJEIÇÃO. 1. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. 2. “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 De Moura. Processo: 0006947-63.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Humberto Paiva, Advogado: Dirceu Galdino Barbosa Duarte, 01 Apelado: Schubert Luigi Costa Rodrigues, Advogado: Katarinne Cabral, 02 Apelado: Hospital Antonio Targino Ltda, Advogado: Daniel Daloni

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Edigard Souto Lima, Advogado: Newton Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000901-02.2015.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Far

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 10 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO N° 0000269-90.201 1.815.0121. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Alisson Teotonio da Silva. ADVOGADO: Antonio Xavier da Costa. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tribunal do Júri. Homicídio. Artigo 121, capu