Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024131-91.2016.403.6100 - JOSE FELIX X JOSE FERNANDO MORO X JOSE FLAVIO GARCIA X JOSE FRANCISCO ALVES X JOSE FRANCISCO BASTOS X JOSE FRANCISCO MARTINS DELGADINHO X JOSE FRANCISCO SENA SILVA X JOSE GARCIA IGLESIAS X JOSE HORACIO PRATA DE OLIVEIRA RAMOS X JOSE LAURINDO DE SENE(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o exposto nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação dentro do prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 691 de engano justificável como requisito negativo, verdadeira excludente de responsabilidade, fica claro que atribuiu ao fornecedor o dever de comprová-lo, e não ao consumidor o ônus de demonstrar a sua ausência, prova diabólica, de impossível desincumbência. Trata-se de dispositivo que se consubstancia em v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003017-22.2017.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: RONALDO TADEU DE SOUSA BRITTES Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMILSON GALDINO DA SILVA - SP393985 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Diante da manifestação da exequente (ID nº 8450915), intime-se o executado para se manifestar quanto à alegação de parcelamento da dívida no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal Expediente Nº 3524 PROCEDIMENTO COMUM 0003079-98.2001.403.6121 (2001.61.21.003079-8) - ALICIO ERNESTO DOS SANTOS X ANGELA MARIA DE SOUZA X APARECIDO FAUSTO IQUEDA X BENEDITA DA ROCHA CIRILO X BERMITA FERNANDES FARIA X CARLOS LOURENCO X CONSTANTINO DOS SANTOS X EDITH LAZARIN RODRIGUES X ESTELA VIVIANI MOURA SANTOS X JACYRA DE ALVARENGA JULIO X JOAO ALVARENGA DE OLIVEIRA X JOSAPHAT ALVES DE BRITO X JOSE GUIMARAES X JOSE MARTO X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008107-69.2012.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SIMONE PERAZZOLO SUCEDIDO: FRANCISCO FLAVIO DE VASCONCELOS DIAS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA ZORIO MARGUTI - SP226413, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do acordo homologado no ID nº 12149636, página 36, expeçam-se os ofícios requisitórios à autora Simone Perazzolo (sucessora processual de Francisco Flavio de Vasconcelos), bem como a título de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2017. MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 11445 PROCEDIMENTO COMUM 0016573-92.1988.403.6183 (88.0016573-7) - ANNA ROMERO DE SOUZA X ALBERTO CARLOS DOVAL X ANIS ALBERTO AIDAR X CELSO ALVARENGA DENSER X VERA LUCIA DENSER X CARMEN LUCIA DENSER X REGINA APARECIDA DENSER MONTEIRO X BENEDICTO PEREIRA X BENEDICTO DE OLIVEIRA MELLO X SONIA MARIA MELLO CRISTOFANI X BENEDITO DE OLIVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001532-33.2014.403.6132 - JORGE CHECKER GABARA(SP020563 - JOSE QUARTUCCI E SP080742 - LUIZ EDUARDO QUARTUCCI E SP081057 - SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA E SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E SP091096 - ANTONIO CARLOS POLINI E SP081057 - SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA) X ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHAES(SP020563 - JOSE QUARTUCCI E SP080742 - LUIZ EDUARDO QUARTUCCI E SP081057 - SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA E SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E SP091096 - ANTONIO CARLOS POLINI E SP081057 - SER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ARTEMES MENDES TEIXEIRA - SP200784, SORAIA DA COSTA FRANCA - SP181872, ANGELA BLOMER SCHWARTSMAN - SP110848, TEREZA NESTOR DOS SANTOS - SP99845 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes acerca do despacho ID nº 14690031. Ante a decisão parcial (ID nº 15034840), do Agravo de Instrumento nº 5010498-21.2018.403.0000, interposto pelo INSS, cancele-se os ofícios requisitórios nºs. 20170000029, 20170000030, 20170000031, 20170000032 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000297-65.2013.403.6132 - VALTER FANTE(SP120830 - ALBINO RIBAS DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Providencie a Secretaria a alteração da classe da presente ação para Cumprimento de Sentença (229). Intime-se a parte autora e seu advogado, ora executados, na pessoa do advogado (art. 513, parágrafo 2º, I, do CPC/2015), para que efetuem os pagamentos dos montantes devidos, conforme requerido pela parte exequente na petição de fls. 492/496, no prazo de (15) quinze dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGERIO DOS SANTOS X SANDRO RODRIGO DOS SANTOS X ALESSANDRO DA SILVA SANTOS X CINTIA APARECIDA SA SILVA SANTOS X REGINA CELIA DA SILVA SANTOS(SP062603 - EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO E SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH E SP111614 - EDUARDO JOSE DO NASCIMENTO E SP179116 - ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAES E SP184135 - LEONARDO MONTEIRO XEXEO) Em cumprimento à Lei n.º 13.463/2017, houve o estorno dos