Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 236 RECORRENTE ADVOGADO JOSE BRAZ FERREIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) JOSE BRAZ FERREIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO(OAB: 120246/SP) dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastan

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência "UNA - Rito Ordinário" que se realizará no dia 11/02/2019 11:10 horas, na 2470 EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 86227/SP) DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BRAZ FERREIRA sala de

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3842 Da mesma forma, quando da quitação do débito, efetuará a PODER JUDICIÁRIO empregadora o devido desconto a título de imposto de renda com JUSTIÇA DO TRABALHO observância da do item VI da Súmula 368 do C. TST. Não obstante ser do empregador a responsabilidade pelo Fundamentação pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais, não se exime o empreg

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 8520 Votos Revisores Em sessão realizada em 13/11/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Acórdão Relator: Desembargadora do Trab

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº ROT-0011014-81.2017.5.15.0053 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO(OAB: 120246/SP) ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) RECORRENTE JOSE BRAZ FERREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO JOSE BRAZ FERREIRA ADVOGADO

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97 Intimado(s)/Citado(s): condenatório a ser apurado em regular liquidação deve ser limitado - JOSE BRAZ FERREIRA DA SILVA ao valor atribuído ao correspondente pedido, sob pena de incorrer em julgamento "ultra petita". O reclamante, por sua vez, aduz que merece reforma o v. acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO no que se refere ao tema, uma vez que os valores atribuí

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ME 1392 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ROBERTO DONIZETE NOVAIS Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia Réu: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e 21/10/2015 10:40 h. outros Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: Fica V. Sa. notifi

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUCAS MARQUES ROCHA(OAB: 25802/CE) MUNDO DA ARTE COMERCIO DE SUVENIRES E ARTESANATOS LTDA - ME Roner Nogueira Ramos(OAB: 22742/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BRAZ FERREIRA FILHO 901 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 60 Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012023-70.2014.5.15.0025 RO Processo: 0012060-21.2015.5.15.0039 RO RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MESQUITA FILHO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: SILVANA ALVES DE LIMA ZACHARIAS,

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL Juíza do Trabalho 4077 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI - JOSE BRAZ FERREIRA Despacho Processo Nº RTSum-0010092-14.2019.5.15.0039 AUTOR GLEISON VICENTE DA SILVA ADVOGADO PAULO PEREIRA DE AGUIAR(OAB: 139226/SP) RÉU SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE