Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 410 se torna estável.”. Neste sentido: “RECURSO - Embargos de declaração - Ausência de qualquer uma das hipóteses definidas no artigo 535 do Código de Processo Civil - Pretensão que denota caráter infringente - Inadmissibilidade, ante os estreitos limites de cabimento de recurso - Embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3588 Construções Montagens Ltda. Me - Vistas dos autos ao autor para: Fls. 137/138 - Manifestar-se acerca dos ARs negativos. ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP) Processo 1015392-14.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Andre Portela de Sousa - Claudinei Nogueira - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 925 refere o artigo 42 da mesma lei. Assim, embora em um primeiro momento a decisão interlocutória prolatada em processo de conhecimento seja irrecorrível, ela poderá, entretanto, ser oportunamente atacada através do recurso inominado previsto no artigo 42 da Lei 9.099/95. De outro lado, tem-se admitido, exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 443 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1062075-93.2016.8.26.0100; Anônima; Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Agravado: Aluizio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 907 os crimes apurados e o tempo de tramitação dos presentes autos, que, inclusive, permaneceram suspensos por longo período em decorrência da Exceção de Suspeição nº 0016329-97.2017.8.26.0000, que ao final teve provimento negado. Ante o exposto, indefiro o pedido de dilação de prazo e aguardo a apre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 547 MARIA CECÍLIA SPINOLA SANCHES FILHA, professora; 278) APARECIDO DONÁ, funcionário público municipal; 279) IARA PERES GASTALDI, funcionária pública municipal;280) KAIO ROBERTO LOURENÇO BATISTA, funcionário público municipal; 281) ALINY GRAZIELE ALVES BIANCHI, funcionária pública municipal; 282)DENISE MOIA SANCHES, educadora de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3236 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Cicero Soares de Lima Filho (OAB: 75670/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2985 a data de 04/10/2017, às 10h para realização da vistoria do imóvel. O ponto de encontro ocorrerá em frente ao fórum de Suzano. Devendo as partes encaminharem ao e-mail do Períto (marinaldo@geourbe.com.Br) o contato dos eventuais assistentes técnicos ou procuradores que irão acompanhar a diligência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2906 Processo 0002481-38.2012.8.26.0414 (041.42.0120.002481) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marinópolis - retirar mandado de levantamento - ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP) Processo 1000497-94.2015.8.26.0414 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Hideko Adati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2528 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP) Processo 1001229-80.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Constri