Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00543 Processo: 0003108-49.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA MEIRAINDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 00056 Processo: 0003729-13.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00246 Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

único, do CPC, para regular prosseguimento dos embargos à execução.Com a apresentação da garantia retornem os autos conclusos.Traslade-se cópia desta decisão para a execução fiscal nº 000989951.2015.403.6119Cumpra-se e intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000194-29.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009657-10.2006.403.6119 (2006.61.19.009657-6) ) - JOSE EDILSON DA SILVA(SP074775 - VALTER DE OLIVEIRA PRATES) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REG

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 155 PGG1304/PE, 11/06/2015, DD2316651, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PGG5275/PE, 12/06/2015, DD2175659, 6920-0 (Art. 233); PGH1482/PE, 02/07/2015, DE6802001, 5185-1 (Art. 167); PGH2202/PE, 12/06/2015, D30586936, 5568-0 (Art. 181, Inc. XIX); PGI3494/PE, 12/06/2015, DD2365016, 6920-0 (Art. 233); PGI6449/PE, 15/06/2015, DD2363242, 6920-0 (Art. 233); PGJ1703/PE, 12/06/2015, DD2245410, 5487-0 (Art. 181, Inc. XI); PGK3516/PE, 25/06/2015, AD33123047, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGK522

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 470 - Dispensar MARIA DE FATIMA MARTINS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.249-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM Profº Urbano Gomes de Sá e Remover para Esc. Antônio Vieira de Barros, com 40 horas semanais, ambas em Salgueiro, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000103/2021-86 - 1400005623.000121/2021-68. Nº 471 - Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria DAYA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 00102694-2301/2018 Viação Pontense Eireli-Me MTK-1636 - AI n°E000003346 – mantido 00094343-2301/2018 Viação Santa Cruz Ltda EWU-7144 - AI n°E000003544 – mantido 00096304-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me OLR-3324 - AI n°E000003598 – mantido 00096308-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me GSH-2195 - AI n°E000003597 – mantido 00007548-2301/2018 Viação Uberlândia Ltda GVK-8585 - AI n°219355 – mantido 00

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Nilton Jose Da Silva. Processo: 0009946-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Valerio Ferreira Da Silva Neto, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Enzo Aparecido Vitari Demate KPI-2179 0001485455 692-00 Erasmo Simoes Tomaz OWL-1003 AE01778987 518-51 Ercy Carvalho Dos Santos GOL-2418 AA05687295 691-20 Eric Marcal Rosa 127,69 GKK-9039 0001509216 692-00 Erivaldo Dos Santos Araujo HEY-6610 0001511970 692-00 Erivelton Leal De Morais JHR-5606 0001509580 692-00 Ernane Magno Malaquias HAP-5995 AF00947373 584-33 Esiquiel Jose Da Silva GXX-6277 AB05892715 501-00 Estevam Ischaber Xavier