Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1267 a sua casa agitada, relatando de livre e espontânea vontade supostos atos libidinosos praticados por seu genitor, e a mãe, que se disse “perplexa, estarrecida”, filmou a menor falando sobre aquelas falsas memórias, porém, surpreendemente um dia após ter ocorrido a suposta menção destes acontecimentos pela criança, aos 27

Publicações Judiciais II ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP105185 WALTER BERGSTROM APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELA ALI TARIF ROQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2113048 0041165-56.2015.4.03.9999 30000704520138260572 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.042101-7/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IZAURA APARECIDA DIAS SP208934 VALDECIR DA COSTA PROCHNOW DECISÃO DE FOLHAS 00168265120088260510 1 Vr RIO CLARO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 324 nº.:124496; Processo nº.: 274.01.2011.001595-0/000000-000 - Controle nº.: 000132/2011 - Partes: MÁRCIA CRISTINA SEVERIM e outro X SIBELE FENILLE - Fls.: 0 - Proc. n. 132/20111. Extraiam-se FA e certidões do que eventualmente constar contra a querelada. 2. Para audiência de tentativa de conciliação, desig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 55 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Aguinaldo de Sousa de Araujo; 990.10.144344-9; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 420724; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Cosme Xavier dos Santos; 990.10.144358-9; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 890 209 - 990.10.178584-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Yuriene Elissa Diogo Froes - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 210 - 990.10.283337-2 - Agravo de Execução Penal - Ribei

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos 25/03/2013, E DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL para reduzir os honorários advocatícios, fixando-os em 10%, incidentes sobre as parcelas vencidas até a sentença, conforme súmula 111 do STJ. Ainda, pela REMESSA OFICIAL, estabelecer que a correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores inacumuláveis já pagos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2442 CONTRANGIMENTO ILEGAL A SER AQUI SANADO, MOTIVO POR QUE DENEGARAM A ORDEM, COMUNICANDO-SE. V.U. Advs: GLEDER CAVENAGHI (OAB: 247697/SP) - Ivan Honório Pereira (OAB: 107687/MG) - Adilson Luiz Brandão (OAB: 49777/ MG) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.135848-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Anderson de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 739 Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 18) 990.10.090200-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Braga - Agravante: Ulisses Santana Garcia - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 219 Assunto: Estelionato; Apelante: Marco Aurélio Barbosa da Silva Júnior; Advogado: Laurindo de Oliveira (OAB: 212087/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Acrislei Josiane Fernandes de Oliveira; Advogado: Sandro Rocha de Mello (OAB: 131663/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.288378-7; Ape